O Encontro de Gestores e Reunião Itinerante do SINFFAZ na região do Triângulo Mineiro aconteceu em um sábado, no dia 22 de março, no Hotel Plaza Shopping, em Uberlândia. O evento contou com a participação de diversos representantes da Diretoria do SINFFAZ, como o Presidente, Marcus Vinícius Bolpato; o Diretor Jurídico, Unadir Gonçalves Júnior; o Diretor Político, Hugo Renê de Souza; o Diretor Regional de Uberaba, Ivo Pereira de Souza; a Diretora Regional de Montes Claros, Gláucia Rodrigues; a responsável pelo Departamento de Administração, Edelweis Barcelos; a equipe de Comunicação do SINFFAZ e os Gestores das cidades da região.
Durante o encontro foram expostas as ações do Sindicato em 2014, dentre elas as mais de 300 ações judiciais em andamento no Departamento Jurídico; as informações sobre a tramitação da PEC 186 e as ações que buscam garantir o enquadramento dos Gestores Fiscais/TTEs/Exatores/Coletores no novo cargo da nova e iminente Administração Tributária de MG; os projetos desenvolvidos pelo Departamento de Comunicação; a repercussão do II CONSAT e outros assuntos de interesse da categoria.
Na oportunidade, também foi apresentado o artigo científico dos ProfessoresDoutores Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo, divulgado na primeira publicação do ano de 2014 da RFDT – Revista Fórum de Direito Tributário – Doutrina e Jurisprudência Selecionada.
Ainda foram discutidas as mazelas que se abatem sobre o cargo e/ou carreira de 118 anos de história – O Gestor Fazendário do Grupo de Fiscalização e Arrecadação Tributárias, por conseguinte, cargo do Fisco mineiro integrante da Administração Tributária de Minas Gerais – Gestor Fiscal, tais como:
– O brutal assédio moral coletivo ao Gestor Fiscal, consubstanciado na sua intimidação, perseguição, subutilização, apropriação indébita do seu trabalho, esvaziamento e fechamento das AF’s e PF’s;
– A afronta à lei, especificamente ao ditame da remuneração equânime entre Gestores e Auditores Fiscais do GTFA, determinado no art. 33 da Lei 15464/05, com o absurdo e inconstitucional decreto que instituí, a partir de outubro deste ano, limites de GEPI diferentes entre Gestores posicionados no Nível I da estrutura do seu cargo, Gestores posicionados no Nível II e Auditores Fiscais, todos integrantes do mesmo Grupo de Atividades, permitindo o aumento dos vários fossos abissais quanto à remuneração de Gestores e Auditores Fiscais, que variam entre 10 mil a 40 mil reais, sendo o maior deles entre os Auditores ocupantes do cargo efetivo dos concursos de 2001, 2004 e 2005 e os Auditores apostilados, com quinquênios e/ou ocupantes de cargos comissionados, isto é, do grupo que domina e tem o poder/mando da SEF-MG, que influencia/paralisa as entidades representativas dos servidores do Fisco mineiro, gerando uma luta fratricida por espaço, poder e super salários, que vão muito além do teto constitucional, somente para àqueles integrantes desse malfadado grupo.
Estes problemas ainda são somados à contínua e crescente intimidação e perseguição dos Gestores Fiscais e do SINFFAZ, contando também com a blindagem do Secretário Colombini pelo Adjunto e Subsecretário da Receita, que despreza e se omite diante dos vários e insistentes ofícios com pedidos de reunião, não dando sequer uma resposta às solicitações.
Também foram realizadas várias denúncias quanto ao esvaziamento de Administrações Fazendárias e Postos Fiscais, o desmantelamento da SEF, especificamente da Subsecretaria da Receita, que provoca um verdadeiro caos na fiscalização, com veículos oficiais parados por falta de combustível e absurda dispensa/diminuição de faxineiros, chapas, recepcionistas, vigias e porteiros, gerando uma tremenda exploração dos terceirizados não dispensados, a demandar inspeção dos Auditores do Ministério do Trabalho ou causando a total ausência da prestação de serviços como o de movimentação de cargas nos PF’s.
Um dos pontos altos do Encontro do Triângulo foi a presença dos Deputados Elismar Prado e Weliton Prado, que prestigiaram a confraternização realizada após o encontro, que teve como objetivo unir e fortalecer a classe, promovendo a discussão e a troca de ideias, na busca da mobilização para a construção dos nossos objetivos.
No vídeo abaixo, o Deputado Federal Weliton Prado e o Deputado Estadual Elismar Prado comentam sobre suas participações nas ações do SINFFAZ e a importância da promoção destes encontros, que promovem a união da categoria e ao mesmo tempo suscitam as discussões relevantes para futuras deliberações.
Em breve, ainda serão realizados os encontros nas Regionais de Belo Horizonte e Montes Claros, respectivamente, nos dias 17 e 31 de maio.
Clique aqui e assista o vídeo, registrado pela Diretora Glaucia Eliana Rodrigues, onde o Deputado Estadual Elismar Prado, acompanhado do músico Tarcísio Manuvéi e do Grupo Viola de Nois, participa da confraternização e brinda os Gestores da regional com os seus dons musicais, promovendo um momento único de integração.
Clique aqui e veja todas as fotos do encontro.
