No último mês, o SINFFAZFisco, representado pelo Diretor Jurídico Marcus Vinícius Bolpato, participou do 15º SEFAZ Debate, um evento promovido pela AFOCEFE-Sindicato – Associação dos Técnicos Tributários do Estado do Rio Grande do Sul, filiada à FEBRAFISCO, que teve como tema central o equilíbrio fiscal sem o aumento de tributos.
O evento, que ocorreu no Anfiteatro da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, contou com a presença de convidados ilustres, como o Governador do Estado, José Ivo Sartori; o Secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes; o Secretário de Fazenda do Estado do Ceará, Mauro Benevides Filho; o Secretário-Executivo da Receita Estadual do Pernambuco, Oscar Vitor Vital; o Presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum; o Presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, César Miola; e o também Presidente da FEBRAFISCO, Marcus Vinícius Bolpato; dentre outros.
O debate, que propôs a busca de soluções eficazes para aumentar a arrecadação sem o aumento de impostos, proporcionou uma demonstração de exemplos de sucesso como o Estado do Ceará, que reestruturou sua Secretaria de Fazenda e modernizou seus sistemas de fiscalização, ao proporcionar uma tecnologia avançada em seus Postos de Fiscalização, aumentando consideravelmente a arrecadação do Estado.
Na abertura do evento, o Presidente da AFOCEFE- Sindicato, Carlos De Martini, falou do orgulho que os gaúchos sempre sentiram por ter um Estado protagonista em diversas áreas, porém, apontou que a cada Governo que assume, a população é assombrada com dados que retratam uma situação caótica. ”Hoje, o Rio Grande do Sul perde no cenário nacional posições nos quesitos básicos de desenvolvimento social, político e econômico. Fala-se em cortes ou fontes alternativas, que já estão esgotadas, mas nada se diz de fontes tradicionais de receitas. Será que estão esgotadas? Para responder esta questão, o AFOCEFE, juntamente com a FEBRAFISCO, saiu a campo e deparou-se com outras realidades. ”, afirmou.
Em seu discurso, o Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Edson Brum, registrou a importância de buscar soluções para as finanças. ”A sonegação de impostos e os produtos contrabandeados que entram no Rio Grande do Sul dificultam a organização tributária do Estado. Essa discussão nos faz repensar em como agir em relação às finanças do Estado”, ressaltou.
O Secretário de Fazenda do Estado do Ceará, Mauro Benevides Filho, atribui o aumento de mais de 150% na arrecadação do Estado ao investimento na eficiência do quadro de servidores que compõem a Administração Tributária.
Mesmo com exemplos de sucesso de outros Estados, o Secretário Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, defende o uso exclusivo da tecnologia, ao comentar o fechamento dos Postos nas fronteiras do Estado.
Ao contrário do que demonstram os índices de arrecadação de seu Estado, o Subsecretário da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Mario Luis Wunderlich, disse durante entrevista que o modelo da Administração Tributária do Estado vem apresentando bons resultados e que a estrutura dos Postos de Fiscalização nas fronteiras são uma das melhores, comparado aos outros Estados das regiões Sul e Sudeste.
O Vice-Presidente da AFOCEFE-Sindicato, Gilberto da Silva, disse que este é um momento importante para a discussão desse assunto, tendo em vista o déficit de mais de 5 bilhões divulgado pelo novo Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
O Presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, também se manifestou sobre a relevância deste evento, reconhecendo a importância dos Técnicos Tributários do Rio Grande do Sul para promover um aumento da arrecadação.
O Diretor Jurídico da AFOCEFE-Sindicato, Ives Agamenon, falou sobre a importância do papel propositivo do Sindicato para o Estado.
O evento contou com a cobertura do Programa MOMENTO FISCO, veiculado pela BAND Minas e produzido pelo SINFFAZFisco. Assista o bloco no vídeo a seguir:
No próximo dia 06 de maio, Minas Gerais recebe o “I CICLO DE SEMINÁRIOS SOBRE A REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E JUSTIÇA FISCAL”, que será promovido pela FEBRAFISCO, CSPB e SINFFAZFisco e irá ocorrer no Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, também contando com a presença do Secretário de Fazenda do Estado do Ceará, Mauro Benevides Filho, além de Deputados Federais e Estaduais, Prefeitos, representantes de entidades sindicais, OAB/MG, UFMG, AMM e membros do Governo do Estado.
