Superintendente de Fiscalização recebe o Sinffaz

A Presidente Diva Jannotti e os Gestores, Auro Augusto Oliveira, de Uberaba, e João Vitor de Souza, de Ponte Nova, reuniram-se, hoje, dia 06 de março, com o Diretor da Superintendência de Fiscalização (Sufis) Gilberto Silva Ramos para esclarecer algumas questões de interesse da categoria.
O primeiro ponto tratado foi sobre os concursados. Diva questionou o Diretor sobre a necessidade de novas nomeações e o porquê de estas não estarem acontecendo. Gilberto falou sobre a dificuldade de orçamento para novas nomeações, mas disse que, com o empréstimo externo que o Governo de Minas está realizando, isso poderá ser viabilizado.
Ele contou ainda que existem novos projetos na Fazenda, que em breve serão implementados, e precisarão de muitos Gestores. “Como sabemos que o número de Gestores nas Administrações Fazendárias não é suficiente, não podemos alocar servidores para esses novos projetos, portanto teremos que nomear os aprovados”, propõe o Diretor.
Gilberto falou ainda sobre a urgência de se regulamentar as atribuições de cada categoria para acabar com os conflitos de competência. “As atividades desenvolvidas pelos Gestores são bastante complexas e é importante que eles sejam mais analistas que operacionais”, ressalta Gilberto Ramos.
Retirada de atribuições
A segunda questão debatida foi sobre a publicação do Decreto 44.747/2008 que, entre outras coisas, retira dos Chefes das Administrações Fazendárias (AF) e passa para o Superintendente Regional o poder de decisão sobre os processos da AF. Para Diva Jannotti, essa é mais uma das atitudes da Administração da SEF para desvalorizar os Gestores. Gilberto argumentou, no entanto, que a medida “visa acabar com a autonomia individual para dar maior liberdade para a administração tributária”.
João Vitor pontuou que, hoje em dia, o Chefe não conhece a receita da AF, apenas a despesa. Para ele, a situação está invertida e o Chefe perdeu o controle. Gilberto disse que levará a questão ao Subsecretário da Receita Pedro Meneguetti para que alguma providência seja tomada.
Plantão fiscal
Outra questão debatida foi proposta por Auro Oliveira sobre o trabalho de Gestor no Posto Fiscal. Segundo ele, na regional de Uberaba as pessoas têm comentado que o Gestor que for trabalhar no Posto terá uma carga horária de 8 horas de trabalho, enquanto o Fiscal trabalha 24 horas e folga 72. De acordo com Gilberto, não haverá essa diferença. Todos que trabalharem no Posto cumprirão o regime de plantão.
Mas ele ressalta que a recomendação hoje é de que nenhum Gestor seja transferido para o Posto, já que as atribuições do cargo nesse lugar não estão definidas. “Isso só será possível daqui a algum tempo quando já estivermos com os manuais de atribuição prontos. Esses servidores serão muito importantes, principalmente, para o controle do trânsito de mercadorias”, conta. Ele garantiu também que essa alocação será feita de acordo com o ranking da SRH, segundo os critérios que serão definidos pela SRE, com base nos pedidos de opção e reopção.
O Diretor ressaltou que o grande problema que existe entre a Administração e as categorias de servidores é que não há confiança no que é dito. Diva foi enfática então em declarar que é a própria Administração que provoca essa situação, já que existe um fosso entre a teoria, o que é dito, e a prática.