O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através da
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realiza, nos dias 4, 9 e
10 de junho, uma série de palestras voltadas para os participantes do 1º Curso
de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura, magistrados e servidores
do TJMG. As palestras serão no Auditório da Ejef, que fica na rua Guajajaras,
40, 18º andar.
No dia 4, a promotora de justiça do Meio Ambiente, Lílian
Maria Ferreira Marotta Moreira, e o diretor de Biodiversidade do Instituto
Estadual de Florestas (IEF), professor Célio Valle, irão ministrar, de 8h às
9h50, um Mini-seminário de Direito Ambiental. De 10h10 às 12h, o advogado
Sacha Calmon Navarro Coelho irá falar sobre Impacto Econômico e Social da
Decisão Judicial. O desembargador Doorgal Gustavo Borges de Andrada será o debatedor
da segunda palestra.
Servidor Público será o tema da palestra proferida, no
dia 9, das 8h às 9h50, pelo vice-governador do Estado, Antônio Augusto Junho
Anastasia. No mesmo dia, das 10h10 às 12h, o professor de Direito Financeiro e
Tributário José Alfredo Borges irá falar sobre a Visão Geral do ICMS e ISS.
No dia 10, de 8h às 9h50, o professor Florivaldo Dutra de
Araújo profere palestra sobre o Controle do Ato Administrativo. Das 10h10 às
12h, a professora Wilba Lúcia Maia Bernardes irá abordar o tema Teoria da
Constituição e os Novos Paradigmas na Interpretação Constitucional.
As inscrições para as palestras devem ser feitas na Coordenação
de Formação Permanente da Capital, pelo telefone (31) 3247-8778. Para as
palestras do dia 4, os interessados devem se inscrever no período de 27 de maio
a 3 de junho; para as do dia 9, de 1º a 8 de junho e para as do dia 10, de 2 a
9 de junho.
Fonte: www.tj.mg.gov.br
