O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 08.03, o projeto de lei que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética, também conhecida como pílula do câncer, por pacientes com tumor maligno.
O deputado federal Weliton Prado (PMB-MG), autor da proposta original que tramita na Câmara deste outubro de 2015, afirmou que a aprovação da liberação do uso da substância é urgente. “Para milhares de pacientes com câncer, essa pílula é a única esperança. E não há como aceitar a atuação contrária da agência sanitária que libera o cigarro e coloca imensos obstáculos na liberação da ‘fosfo”. A pílula só tem relatos de eficácia, redução de tumores, de melhorias na qualidade vida das pessoas que a tomaram e, ainda, não é tóxica. Câncer é uma doença devastadora e rápida. Quem tem câncer, tem pressa”, afirmou.
O próprio criador do medicamento e coordenador das pesquisas que desenvolveu a fosfoetanolamina sintética, professor Gilberto Chierice, defendeu a aprovação com urgência do projeto de lei. “Nós temos que ter uma preocupação grande é com as pessoas. Porque as pessoas não têm tempo. As pessoas precisam desse tipo de medicamento. Eu acho que até é desumano você não manter essas pessoas vivas, porque é a esperança delas”, destacou.
Após o apelo em programas do apresentador de televisão Ratinho, vários deputados se uniram à luta pela aprovação e liberação da pílula e apresentaram propostas que tramitaram anexadas ao projeto do deputado Weliton Prado.
Os parlamentares aprovaram primeiro o regime de urgência para o Projeto de Lei 3454/15, do deputado Weliton Prado, que disciplina o acesso à fosfoetanolamina, medicamento usado no combate ao câncer. O pedido de urgência apressou a votação da proposta no plenário.
A urgência teve o apoio dos líderes partidários e do grupo de trabalho que discute o uso da “fosfo” sintética. Após várias reuniões, Weliton Prado e o grupo decidiram pela elaboração de um texto único de consenso que foi aprovado por unanimidade.
O projeto segue agora para análise de Senado. Prado alerta que continuará trabalhando para garantir no projeto o acesso da população à substância com a distribuição pública e gratuita. “Não podemos permitir que uma substância com custo de dez centavos seja comercializada por um preço abusivo”, destacou.
Minientrevista – Weliton Prado, Deputado federal PMB-MG
Jornal O Tempo – Aílton do Vale
Qual a importância do projeto?
É muito importante, ainda mais para celebrar o Dia Internacional das Mulheres. O câncer é uma doença avassaladora e não espera. A fosfoetanolamina é a única esperança de vida para milhares de pessoas, principalmente, para aqueles pacientes que já foram desenganados pelos médicos, que não têm mais esperança de sobreviver. A fosfoetanolamina diminui de forma significativa os tumores e há casos de cura.
E a controvérsia da Anvisa?
É importante que a gente garanta essa distribuição o mais rápido possível. A gente não entende como a Anvisa libera o cigarro, que contém substâncias cancerígenas, mas ainda não libera a fosfoetanolamina. Infelizmente sabemos que existe um forte interesse econômico.
