Aconteceu nos dias 20 e 21 de outubro, na sede da OAB/MG, o seminário “Administração Pública do Século XXI – Uma visão social e trabalhista”. O evento foi promovido pelo SINFFAZFISCO e entidades como o SINDSEMP/MG, dos servidores do Ministério Público, o SITRAEMG, dos trabalhadores do poder judiciário federal, o SINPEF/MG, dos policiais federais, e demais entidades de classe.
Com uma participação expressiva em ambos os dias do seminário, o evento contou com a participação de palestrantes renomados que trataram de assuntos de interesse do serviço público e da sociedade. O primeiro dia de debates também contou com a participação de autoridades como a Secretária de Estado Adjunta de Casa Civil e de Relações Institucionais, Mariah Brochado Ferreira, que representou o Governador Fernando Pimentel, e do 2º Vice-Presidente da ALMG, Lafayette de Andrada.
O Professor Doutor da Universidade de Coimbra, Joaquim Luís Medeiros Alcoforado, realizou a abertura dos trabalhos discorrendo sobre a “Capacitação e qualificação permanente do servidor público como fator motivacional e melhoria de atendimento da demanda da sociedade”, e teve como debatedor o Promotor de Justiça, Gregório Assagra de Almeida.
Também durante a abertura do seminário foi apresentado o projeto “Rua do Respeito”, de iniciativa do Governo do Estado e do SERVAS, que visa resgatar a dignidade das pessoas em situação de rua e conta com o apoio de diversas entidades sociais.
No dia 21 as palestras tiveram início pela manhã, quando na mesa presidida pelo Presidente do SINFFAZFISCO, Unadir Gonçalves Júnior, o Advogado e Presidente da Comissão de Assuntos Sindicais da OAB Nacional, Bruno Reis Figueiredo, falou sobre a “Terceirização no Serviço Público – limites e afronta aos direitos trabalhistas”.
Em seguida, o Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, abordou o tema “A Negociação Coletiva no Serviço Público como forma de aprimoramento da Democracia Brasileira”, tendo como debatedora a Coordenadora do Departamento Jurídico do SINFFAZFISCO e de Relações Institucionais e Sindicais do Prunart-UFMG, Drª. Sarah Campos.
No início da tarde, em mesa presidida pelo Vice-Presidente do SINFFAZFISCO e Presidente da PÚBLICA/MG, Hugo René de Souza, o Deputado Estadual Arnaldo Silva falou sobre a “PEC 110/2015 – A necessária limitação à livre nomeação de cargos no serviço público e o aprimoramento das instituições públicas brasileiras”, tema que teve como debatedor o Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior.
Para encerrar o seminário, o Advogado Rudi Cassel, Especialista em Direito do Servidor Público, palestrou sobre o tema “Regime Próprio de Previdência Social – paralelos entre a carreira federal e estadual”. Debateram o tema a Advogada Laís Azevedo Vilela, especialista em Direito Previdenciário, e o Economista Clóvis Roberto Scherer, Coordenador Adjunto de Relações Institucionais do Dieese.
O Presidente da PÚBLICA, Nilton Paixão, participou do evento na condição de debatedor e tratou de um dos temas que mais preocupam a categoria dos servidores públicos: a terceirização. Nilton concedeu uma entrevista para o Momento Fisco, que será exibida no próximo sábado (29), a partir das 11h20, na BAND Minas.
Além de prestigiar o evento, a PÚBLICA – Central do Servidor, única central sindical exclusiva dos servidores públicos do Brasil, expôs através de um stand o trabalho desenvolvido pela entidade.
Diversos sindicalistas procuraram os Dirigentes da PÚBLICA para saber mais sobre a nova central.
O SINFFAZFISCO agradece a presença de todos que prestigiaram o seminário e acredita que este foi mais um evento que fortaleceu e esclareceu os servidores públicos sobre a sua importância para a sociedade.
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