40ª Assembleia Geral Extraordinária do Sinffaz
Conforme divulgado pelo Sindicato, no último dia 08 de agosto, sábado, aconteceu no Auditório da Asseminas, a 40ª AGE do Sinffaz. Na pauta, constavam dois itens de discussão, sendo eles a aprovação de contas do exercício anterior, do dia 01/04/08 à 31/03/09; e a deliberação sobre a posição do Sinffaz, diante das Medidas Emergenciais apresentadas pela Subsecretaria de Receita Estadual SRE. Antes de iniciar a AGE, o Sinffaz ofereceu aos seus filiados um almoço, servido também na Asseminas, no qual os Gestores aproveitaram para se conhecerem melhor e colocar o papo em dia. A primeira convocação se deu às 13h30min, e por falta de quórum, a AGE iniciou-se após a segunda chamada às 14h. A AGE foi moderada pelo Gestor, Alexandre Miranda, representante local do Sinffaz.
Veja as fotos da AGE:
http://www.sinffaz.org.br/galeria.php?page=ViewGaleria&idGaleria=69
Aprovação da Contas
O exercício financeiro do Sinffaz inicia-se no dia 01 de abril do referido ano e, encerra-se no dia 31 de março do ano seguinte. Entretanto, de 2008 para 2009 aconteceram as Eleições do Sinffaz, dessa maneira, o Conselho Fiscal da Gestão anterior fez o Parecer Financeiro referente ao período de 01/04/08 à 31/12/09, enquanto que o atual Conselho Fiscal, foi responsável pelo Parecer referente a 01/01/09 à 31/03/09.
Na falta de pelo menos um representante dos Conselhos (tanto o da Gestão anterior, quanto o da Gestão atual), o Gestor Nivaldo Gonçalves Theóphilo, Suplente da atual Administração, foi responsável pela leitura dos pareceres, que por unanimidade foram aprovados pelos presentes.
Clique nos links abaixo para conhecer os Pareceres:
Parcecer 01/04/09 à 31/12/09
Parecer 01/01/09 à 31/03/09
O presidente do Sinffaz, Paulo César Marques da Silva, ponderou sobre a defasagem das reservas do Sindicato. Segundo o Presidente, essa defasagem decorreu devido à necessidade de cobrir gastos internos, bem como a contratação de serviços. Porém, com o aumento da mensalidade, aprovado na AGE do dia 30/03/09, a tendência será de recuperação da reserva do Sinffaz.
Informes
Após a aprovação das contas, o moderador, Alexandre Miranda, abriu espaço para que as Regionais, assim como a Diretoria, passassem aos demais presentes alguns informes pertinentes e de interesse a todos.
Nenhuma das Regionais se posicionaram e Paulo César apresentou os informes da Diretoria, dando conhecimento a todos, sobre as ações desenvolvidas pelo Sindicato. O Presidente discursou sobre o trabalho que vem desenvolvendo no Sinffaz e como os primeiros passos foram mais lentos do que o esperado. Paulo César se queixou da solidão do cargo e pediu a participação mais efetiva de todos. Sobre as críticas, o Presidente pediu para que estas sempre fossem apontadas com possíveis soluções para que a Diretoria pudesse melhorar cada vez mais.
Veja as matérias publicadas em nosso site sobre as últimas ações da Diretoria:
– Reunião do dia 23 de junho com o Staff da SEF/MG;
http://www.sinffaz.org.br/ler_noticia.php?id=930
– Reunião com o Sindpúblicos no dia 21/07/09;
http://www.sinffaz.org.br/ler_noticia.php?id=966
– Vitória sobre a nova Homologação do Concurso para Gefaz, em 2007, que altera a data de vencimento do Concurso;
http://www.sinffaz.org.br/ler_noticia.php?id=978
– Reunião com o Sindifisco-MG no dia 05/08/09;
http://www.sinffaz.org.br/ler_noticia.php?id=982
– Reunião com o Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no dia 06/08/09.
http://www.sinffaz.org.br/ler_noticia.php?id=980
Medidas Emergenciais
Sobre as Medidas Emergenciais, o Sinffaz apresentou um histórico sobre o Caso e deixou bem claro aos presentes que sob a visão da Diretoria, a Categoria dos Gestores Fazendários, deveria se posicionar frente às Medidas, mesmo não tendo sido apresentadas formalmente e diretamente ao Sinffaz, porém, em diversas vezes o Gefaz foi citado, cabendo aí, uma análise da Categoria sobre o projeto apresentado pela SRE.
Paulo César Marques apresentou e explicou as Medidas Emergenciais aos presentes (Para ter conhecimento sobre as Medidas, veja a matéria http://www.sinffaz.org.br/ler_noticia.php?id=935 no site do Sinffaz) e a posição dos demais representantes sindicais das outras Classes da Fazenda (Veja a posição do Sindifisco-MG e do Sindpúblicos na matéria: http://www.sinffaz.org.br/ler_noticia.php?id=957). Além da apresentação, o Presidente reafirmou a importância do posicionamento do Sinffaz e demonstrou a todos os impactos considerando a aceitação ou a negativa das Medidas Emergenciais na Categoria dos Gestores.
Clique no link abaixo e veja o estudo sobre os impactos:
Impactos
Antes da votação sobre a posição do Sinffaz, alguns Gestores fizeram algumas ponderações sobre a situação. A Gestora Neusa Zica questionou ao Presidente se a posição apresentada pelo Sinffaz seria negociada com o Governo. Paulo César informou a todos que na apresentação das Medidas Emergenciais, o Subsecretário deixou bem claro que as Medidas só seriam aprovadas se todas as Entidades Representativas, num consenso, concordassem com o projeto. Contudo, a negativa das demais Entidades, impedia o desenvolvimento das Medidas. Mas, de acordo com o Presidente, o Sinffaz deveria se posicionar, uma vez que foi citado no projeto e como entidade representativa, deveria analisar e dar seu parecer.
A representante regional do Sinffaz de Montes Claros, Gláucia Eliana, enfatizou sobre o aumento do fosso salarial, uma vez que, conforme a fala do Subsecretário, o que seria dado a uma Categoria, seria dado a todas as demais, num mesmo valor percentual. A Representante concluiu que com o mesmo valor percentual para todas as categorias teria como resultado o aumento do fosso salarial.
O Presidente do Sinffaz afirmou aos presentes que independente da posição do Sindicato frente às Medidas, a Categoria deveria apresentar ações efetivas, possíveis de serem desenvolvidas. Ficou estabelecido por votação, que não haveria limite no número de pessoas para debater sobre as Medidas e que o tempo de fala de cada Gestor seria limitado a dois minutos.
O Debate
Vários Gestores de manifestaram e as posições foram as mais diversas possíveis. Muitos questionaram a necessidade da discussão, uma vez que as Medidas já não seriam mais desenvolvidas no âmbito da SEF/MG. Outros optaram por aceitar a proposta da SRE e deixar claro à Fazenda que o objetivo da Categoria estava expresso no estudo entregue pelo Sinffaz na reunião do dia 08 de agosto, com o Secretário e que independente das Medidas Emergenciais, o Gefaz continuaria lutando pela proposta de incremento à arrecadação disposta no estudo. Em contrapartida, alguns negaram as Medidas, já que estas não alcançam os objetivos do Sinffaz e o que a Categoria almeja já estava claro no Estudo apresentado pelo Sinffaz. Já outros presentes defenderam que o Sinffaz não deveria aceitar nem negar a proposta, acreditando que os problemas apresentados nas Medidas Emergenciais, deveriam ser resolvidos dentro da SEF/MG, já que estes problemas seriam do Governo e deveriam ser contornados pela Fazenda.
A Votação
Primeiramente, os presentes votaram pela aceitação das Medidas, e apenas seis Gestores concordaram em aceitar as Medidas. Já na segunda votação, cerca de 40 presentes votaram pela recusa da proposta da SRE. Em seguida, após a votação que resultou na negativa do Sinffaz frente às Medidas, uma nova votação foi aberta para avaliar se os Gestores concordariam que a solução para os problemas seria de responsabilidade da SEF/MG. Nesse momento, a opinião foi praticamente unânime e os Gestores optaram que os problemas apresentados pelas Medidas devessem ser solucionados pela Fazenda e que a proposta ideal para a Categoria dos Gefaz foi a apresentada pelo Sinffaz ao Secretário.
Mobilizações
Sobre as mobilizações, ficou decidido entre os Presentes que a Diretoria do Sinffaz, juntamente com os Representantes Regionais, terá de agora para frente, mais autonomia para deliberar sobre determinadas ações. Dessa maneira, ficou determinado também que o Sindicato irá elaborar o calendário de ações, mas desde já, informa que necessita da participação de todos para definir e desenvolver as ações de mobilização que sejam possíveis de ser executadas pela Categoria. O Presidente do Sinffaz ainda ressaltou sobre a importância da participação de todos nesse processo de mobilização, uma vez que a Diretoria sozinha, não terá sucesso na mobilização. Paulo César encerrou a AGE, parabenizando os pais presentes, pelo Dia dos Pais e desejou bom retorno aos presentes às 18h.