A Assembléia Legislativa de Minas Gerais vai adotar medidas de contenção de despesas, em função da queda da arrecadação do Estado registrada nos meses de janeiro e fevereiro, comunicou o presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), em entrevista na noite desta terça-feira (17/2/09). Em reunião realizada no Salão Nobre com membros do Colégio de Líderes e da Mesa Diretora da ALMG, os deputados discutiram o teor dessas medidas, tendo em vista o alerta de “sinal amarelo” emitido pelo governador Aécio Neves aos chefes dos Poderes do Estado na tarde desta terça (17) no Palácio da Liberdade.
“Vamos buscar soluções criativas e caminhos que possam gerar menos despesas para realizar nossas atividades”, afirmou o deputado Alberto Pinto Coelho, que garantiu que não haverá prejuízo dos trabalhos legislativos. Ele citou como exemplo a realização dos seminários, que vinham sendo promovidos com reuniões regionais em municípios do interior antes da plenária final na Assembleia. “Podemos usar a tecnologia disponível para fazer o acompanhamento real e a participação do interior sem necessidade dos deslocamentos, que são onerosos”, acrescentou.
O presidente reforçou que a idéia é fazer economia “garantindo que o trabalho essencial das comissões, com as audiências públicas, não sofra descontinuidade”. Pinto Coelho também se referiu à proposta de implementar um plano de sugestões para que os funcionários da ALMG apresentem propostas que gerem economia ou que promovam maior eficiência nas ações da Casa.
Na avaliação do presidente, o momento exige cautela e austeridade. “Por enquanto, há uma expectativa de uma possível reação na economia de Minas, de maneira a assegurar o cumprimento dos valores aprovados no Orçamento. Todavia, o tempo é que vai indicar isso”. Ele comunicou ainda que há o propósito de que reuniões como a desta terça (17) se repitam a cada três meses para avaliar o momento econômico.
“Sinal amarelo” – Além do presidente da Assembleia, participaram da reunião com o governador Aécio Neves, no Palácio da Liberdade, os presidentes do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas, Sérgio Resende e Wanderley Ávila, respectivamente; e o procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques. O governador anunciou que o Estado teve um déficit de R$ 400 milhões na expectativa de arrecadação de ICMS – principal fonte de receita – dos meses de janeiro e fevereiro de 2009. Em vez dos R$ 3,8 bilhões previstos, foram arrecadados R$ 3,4 bilhões.
“Cabe ao Executivo a iniciativa de dividir as preocupações sobre este momento da economia. A solicitação é que os Poderes cumpram o orçamento aprovado pela Assembleia”, declarou o governador Aécio Neves, em entrevista após a reunião no Palácio da Liberdade. A receita do Estado estimada para 2009 é de R$ 38,98 bilhões.
“É preciso organização interna, sem demandas além do orçado, para cumprir o orçamento. Supriremos o déficit, mas o momento é de alerta. Temos um sinal amarelo à nossa frente. Ainda não chegamos no vermelho”, disse. “Todos os Poderes foram compreensivos quanto à nossa demanda”, completou. Nova reunião entre os chefes dos Poderes no Estado será realizada em 90 dias.
O governador comentou ainda que, em relação ao funcionalismo público, a prioridade é não permitir perdas de benefícios e atrasos nos pagamentos. Nesta quarta-feira (18), ele fará uma nova reunião sobre o tema. Desta vez, com o secretariado e com os presidentes das empresas públicas do Estado.
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