Na manhã desta segunda-feira, às 11h, a Diretoria do Sinffaz, representada pelo Presidente – Antônio Bispo Ferreira, pelo Vice-Presidente – Paulo César Marques da Silva e a Secretária-Geral, Brígida Maria Colares, se reuniram com o Subsecretário da Receita Estadual, Pedro Meneguetti e seu assessor Jorge Schmith, para apresentar o Plano de Gestão da nova Diretoria.
O encontro iniciou-se com a fala do Subsecretário, que informou sobre a queda da receita nesses primeiro meses de 2009, ressaltando que, apenas em janeiro, a queda da receita foi de R$300 milhões de reais. Esse valor, segundo Pedro Meneguetti, já agride a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Dando sequência à sua fala, Pedro Meneguetti afirmou que está de portas abertas para atender o Sinffaz sempre que o Sindicato solicitar. Sobre o Projeto Trânsito que discursa as atribuições nos Postos Fiscais, o Subsecretário afirmou que, devido à queda da receita e ao consequente estudo de medidas para alavancá-la, o projeto ficou para ser finalizado posteriormente.
Construir e fazer um trabalho diferente
Com essa afirmativa, o Presidente do Sinffaz, Antônio Bispo Ferreira, ressaltou a importância de se discutir a atual situação do ambiente de trabalho na SEF/MG. Segundo o Presidente do Sinffaz, é preciso acabar com a discriminação entre as classes e enfatizou que relacionar bem permite a construção de um ambiente de trabalho sadio.
O fosso salarial entre as categorias também foi discutido. A secretária-geral, Brígida Colares, afirmou que o cargo efetivo é remunerado de maneira bem defasada em relação aos colegas auditores. Brígida também relatou que a situação dos Gestores piorou muito após a Lei de Carreira de 2005.
O Vice-Presidente do Sinffaz, Paulo César Marques, enfatizou que a Categoria é subutilizada, havendo uma desvalorização pessoal e salarial dos Gestores Fazendários. Paulo César acredita que essa desvalorização enfraquece e desmotiva toda a Categoria que poderia participar mais ativamente oferecendo contribuições ao planejamento da SEF/MG.
O Vice-Presidente também sugeriu que desenvolvêssemos, em conjunto, um estudo sobre uma política de melhoria na remuneração do Gefaz, objetivando a diminuição do fosso que existe hoje entre os salários dos Gestores e Afre, que seria aplicada gradativamente de acordo com a recuperação da economia. Pedro Meneguetti não descartou a necessidade de diminuir o fosso salarial entre as Categorias, mas ressaltou ser impossível, nesse momento, datar o início desse estudo.
Foi discutida a limpeza étnica que a SEF/MG vem fazendo através de seus representantes, que ao exonerar Gestores que estão ocupando cargos concorrentes, os seus substitutos têm sido basicamente Afre.
O Sinffaz espera que a Subsecretaria da Receita Estadual assuma o seu compromisso com Sinffaz de discutir antecipadamente com o Sindicato os assuntos que envolvam a categoria. Pedro Meneguetti afirmou que os caminhos da Fazenda e do Sindicato são convergentes e que de maneira alguma assumirá posições que tragam prejuízos aos Gestores.
O resultado do encontro foi apenas de visibilidade, sem nenhuma ação efetiva que viesse amenizar a realidade da classe.
O Sinffaz convocará, em meados de Março/09, todos os Gestores para uma Assembléia Geral com a finalidade de discutir as ações que o Sindicato deverá desenvolver visando a recuperação salarial e também ações em defesa dos diversos interesses da Classe.
Editorial Sinffaz
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