O governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar acabar com o processo em que foi condenado, junto com o
O Supremo Tribunal Federal tomou a última decisão necessária para transformar os precatórios vencidos de estados e municípios em uma “quase-moeda”. O ministro Eros Grau
O Sindicato dos Técnicos-Científicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sintergs) e uma servidora pública da Secretaria de Saúde daquele estado propuseram, no Supremo Tribunal Federal
O deputado Getúlio Neiva (PMDB) foi eleito nesta quarta-feira (12/9/07) presidente da Comissão Especial da Assembléia Legislativa de Minas Gerais que vai analisar a indicação
A decisão sobre formação de quadrilha no julgamento do mensalão já gera reflexos nos entendimentos do Supremo Tribunal Federal. Na terça-feira (4/9), a 2ª Turma
O Convênio ICMS 106/2007 prorrogou, até 30.09.2007, disposições de vários convênios que concedem benefícios fiscais constantes dos Anexos I e IV do RICMS/02.Assim sendo, informamos
Após a implantação do Cadastro Sincronizado em Minas Gerais, em 02 de julho, passaram a ocorrer vários problemas na geração do CNPJ e Inscrição Estadual.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE A FAVOR DO APOSTILAMENTO Supremo Tribunal Federal decide a favor do apostilamento em face da transformação em vantagem pessoal e