O Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (10/4/07), três projetos de lei (PLs) que tratam de doação
A Comissão de Defesa do Consumidor do Senado deve discutir, na próxima terça-feira (10/4), o Projeto de Lei 174/06, que estabelece a divulgação nas notas
A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (4/4/07), dois requerimentos para realização de
A permissividade com greves no setor público pode acabar na semana que vem. É que embora esse direito previsto na Constituição não tenha sido regulamentado,
Após a Assembléia Ordinária da Asseminas e do Sinffaz, no dia 30 de março, aconteceu uma reunião para discutir propostas de visibilidade da categoria dos
As irregularidades nas contratações devem ser respondidas pela administração pública e por quem praticou o ato ilícito em nome dela. Com esse entendimento, o juiz
Deputados devem aprovar hoje e amanhã a contabilidade de dois anos do governo Aécio. Oposição insiste em fazer ressalvas Carla Kreefft A Assembléia vota até