Arquivo

ALESSANDRA ARAÚJO* Muitas pessoas não sabem, mas o Seguro Obrigatório – DPVAT, pago anualmente por todos os proprietários de veículos do país juntamente com a

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (8) a extinção de ação penal aberta contra um comerciante em Araguaína, no Tocantins. No

A Presidente do SINFFAZ, Diva Jannotti esteve ontem na portaria da SEF (na Rua da Bahia) fazendo um trabalho de panfletagem junto aos colegas gestores

A ação grevista não pode interferir no acesso da população a órgãos públicos. Dessa forma, a 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual considerou ilegal a

Por pressionar seus empregados a se desvincularem do sindicato, a Gasol Combustíveis foi condenada a pagar R$ 160 mil por dano moral coletivo. A quantia

O Regime Geral da Previdência Social deve ser aplicado ao servidor que ocupa cargo em comissão ou temporário. O disposto no parágrafo 13 do artigo

VALORES DO MILITANTE E DO DIRIGENTE SINDICAL     Paulo Vannuchi (versão 11.99)   Este texto traz uma discussão sobre valores e compromissos que devem

Parece mentira, mas é verdade. Infelizmente é verdade. Desde fevereiro deste ano, uma seqüência de fatos vem impossibilitando o acesso do SINFFAZ (leia-se: categoria dos

Entre os anos de 2003 e 2006, a administração pública do Estado realizou concursos para cerca de 60 carreiras do Poder Executivo, de grupos como