Com o esperado esvaziamento do Congresso Nacional no segundo semestre deste ano, em conseqüência das eleições municipais, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai tentar colocar em votação até o final de junho a proposta de reforma tributária em tramitação na Casa Legislativa. Chinaglia disse que o relator da proposta, deputado Sandro Mabel (PR-GO), prometeu apresentar seu parecer nos próximos dias.
Chinaglia assegurou, no entanto, que a Câmara não estará esvaziada antes do início do recesso parlamentar do mês de julho, que terá início dia 15. “Campanha eleitoral, por mais que seja importante, não servir de pretexto para que deputados não compareçam às sessões. Vou levar ao colégio de líderes uma proposta para o melhor funcionamento no segundo semestre.” Segundo Chinaglia, os deputados não terão suas faltas justificadas se apresentarem como argumentos para as ausências a participação nas eleições municipais. “Não vai ser assim: estou em campanha, me comunico na volta”, afirmou.
Nova CMPF Chinaglia também espera concluir até o final desta semana a votação da nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), batizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde). O deputado reconheceu que, como há uma medida provisória trancando a pauta de votações da Casa, a oposição pode dificultar a conclusão da votação da emenda 29 (que amplia recursos para a saúde e estabelece a criação da CSS).
“Pode ser possível votar parte dos destaques hoje e o restante amanhã. Não creio que haja grandes divergências quanto ao mérito da medida provisória, mas a obstrução pode ocorrer em torno do tema [emenda 29].” Na semana passada, a base aliada da Câmara aprovou a emenda 29 e a criação da CSS com apenas dois votos a mais que o mínimo necessário. Os deputados, no entanto, ainda não votaram quatro destaques à matéria que modificam os percentuais destinados para o repasse à saúde.
Folha News – 17/06/08