Os diretores da DEN destacaram a
preocupação com a imposição de travas sobre saídas por localidade.
Representantes do Sindireceita
reuniram-se novamente, nesta quinta-feira (21), com a Coordenação Geral de Gestão
de Pessoas (Cogep) da Receita Federal do Brasil. Na pauta, o próximo concurso
de remoção dos Analistas-Tributários.
Segundo o subsecretário substituto de
Gestão Corporativa, Marcelo Melo Souza, por meio do Painel de Intenção de
Mobilidade (PIM), a Receita Federal do Brasil pretende implementar uma política
de movimentação constante dos servidores, a ser efetivada por remoções e
permutas. O PIM consiste em ferramenta desenvolvida pela Cotec (Coordenação de
Tecnologia) e será permanente. As informações serão adicionadas pelos
servidores e posteriormente cruzadas, não só com as vagas disponíveis, mas
também entre si. Nesse primeiro momento, nossa preocupação é a remoção,
afirmou. Porém, de acordo com o subsecretário, ao contrário do Clasper, que só
funcionava na época do concurso de remoção, as informações contidas no PIM
serão utilizadas também para processos seletivos e para permuta, entre outros
procedimentos.
O coordenador-geral de Gestão de
Pessoas, Willian Darwin Júnior, complementou dizendo que o PIM não é uma
ferramenta específica do concurso de remoção, mas da área de Gestão de Pessoas
como um todo. Ele será um acervo voltado para as necessidades dos servidores,
disse.
Os representantes do Sindireceita, mais
uma vez, destacaram a preocupação com a imposição de travas sobre saídas por
localidade. Na opinião do Sindicato, mesmo compreendendo a necessidade da
Administração de se garantir o bom funcionamento de unidades que,
tradicionalmente, registram grande demanda por saídas, uma análise ampla e minuciosa
sobre os pedidos de remoção apresentados pelos servidores, e que efetivamente
leve em consideração o total de vagas autorizadas para concurso externo,
poderia levar à supressão das travas, ou sua redução a um patamar mínimo.
Os representantes da RFB afirmaram que
pretendem estabelecer as diretrizes do processo de movimentação dos servidores
em conjunto com as entidades. Para isso, o Sindireceita deve apresentar
sugestões para o concurso de remoção até o dia 15 de junho. Vamos tentar
conciliar ao máximo os interesses dos servidores com os da Administração,
destacou o subsecretário. Segundo ele, a nova portaria com as normas do
concurso de remoção deve sair no final do mês de junho, a divulgação do quadro
de vagas está prevista para o início de julho e o edital do concurso externo
deve ser publicado em agosto. O PIM, será disponibilizado em breve via SA3
(mesmo veículo utilizado para o Painel de Reconhecimento de Méritos), para que
os servidores já comecem a preencher as informações.
O secretário-geral do Sindireceita, João
Jacques, alertou que, após a fusão das secretarias da Receita Previdenciária e
da Receita Federal, as capitais incharam e a base tem o temor de não poder se
mover caso as travas venham a ser majoradas. O diretor de Estudos Técnicos da
DEN, Rodrigo Thompson, reivindicou que as regras do novo concurso de remoção
não deixem de ser previamente discutidas com o Sindicato.
Representando a RFB, também participaram
da reunião Ataíde Silva Passos, da divisão de Avaliação e Valorização Profissional,
e Lucas Gomes Palhares, do setor de Relações Institucionais da Cogep. Paulo
Cunha de Carvalho, advogado do Sindireceita, também estava presente.
Fonte: www.sindireceita.org.br