Wellington Pedro/Imprensa MG
O governador Aécio Neves apresentou nesta quarta-feira (7), durante a IX Reunião Gerencial realizada no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), as metas firmadas para cada área do Governo do Estado para 2009 e os resultados obtidos de 2003 a 2008. A previsão de investimentos para este ano é de R$ 11 bilhões, prioritariamente nos 57 Projetos Estruturadores do Estado. O valor total do orçamento é de R$ 39 bilhões. Durante a reunião, todos os secretários assinaram documentos pactuando os resultados que serão alcançados neste ano. O governador explicou que Minas Gerais vive um momento especial na gestão pública em que os resultados chegam mais rapidamente à população.
O desafio agora é qualificar o gasto público e passar a avaliar a ação do governo não pelo volume de investimentos em cada uma das áreas, mas pelos resultados obtidos em cada uma das áreas com a diminuição da mortalidade infantil, com acesso asfáltico a determinadas cidades, com ampliação e melhoria de qualidade de todo o sistema de saúde, a melhoria dos serviços de educação. Esse é o novo patamar daquilo que podemos chamar de Choque de Gestão de segunda geração, afirmou Aécio Neves, em entrevista.
Educação
Ao apresentar as metas, Aécio Neves anunciou que a educação é a área que receberá a maior parte dos recursos previstos para este ano: R$ 4,3 bilhões. Os investimentos em 2009 serão feitos especialmente para melhorar o nível de leitura recomendável dos alunos de oito anos. Atualmente, 72,5% dos alunos têm um bom nível de leitura e esse índice deve alcançar 81,1% até o final do ano. Outra meta importante é o atendimento de mais 20 mil alunos na Escola em Tempo Integral, totalizando 130.000 estudantes atendidos.
Durante a reunião gerencial, o vice-governador Antonio Anastasia apresentou um balanço das ações realizadas nos últimos seis anos. Na educação, os maiores destaques foram a implantação do ensino fundamental de nove anos, a distribuição gratuita de livros didáticos e a realização de melhorias na infra-estrutura de 3.537 escolas.
Juventude
Para 2009, outras ações voltadas para os jovens receberão investimentos de R$ 254,2 milhões. Esses recursos possibilitarão o atendimento de mais 40.000 alunos no Programa de Ensino Profissionalizante, totalizando 76.600 estudantes atendidos em 2008 e 2009. Os recursos também serão aplicados na ampliação da oferta de merenda escolar para 250.000 alunos do ensino médio noturno. Atualmente, 45.000 recebem essa merenda.
Esse era um compromisso nosso, já que em 2006 nenhum aluno do ensino médio noturno tinha acesso à merenda escolar, disse o governador, durante a apresentação que fez na reunião aos secretários de Estado, presidentes de fundações e de autarquias e gerentes dos Projetos Estruturadores.
Defesa Social
Em 2009, Minas Gerais também manterá os altos investimentos que tem realizado nos últimos anos na área de Defesa Social. Estão previstos R$ 1,3 bilhão, valor que mantém Minas na liderança brasileira em investimentos em segurança. Uma das principais metas é a redução da taxa de homicídios de 18,76 para 16,50 por 100 mil habitantes.
Em 2005, esse número era de 19,8 por 100 mil habitantes. Esse é um dado extremamente importante porque vem na direção oposta do que vem ocorrendo na maioria dos estados brasileiros, que vêm assistindo um crescimento dos crimes violentos, afirmou o governador.
Nos investimentos em infra-estrutura no Sistema de Defesa Social está prevista a instalação das torres de transmissão, aquisição de novo sistema de rádio e distribuição de equipamentos para as forças policiais.
Já no Sistema Prisional, serão criadas mais 2.500 novas vagas e será assinado o contrato de Parceria Público Privada para o sistema. Entre 2003 e 2008, foram criadas 16.829 vagas, com a construção de 30 unidades prisionais, conveniamento de 16 APACs e a transferência de 36 cadeias públicas sob a responsabilidade da Polícia Civil para o Sistema de Defesa Social. Segundo o vice-governador, neste período, o Governo de Minas triplicou o número de vagas abertas no sistema.
Fonte: Minas Online
Acesso em 08/01/2009