O governo mineiro está otimista
quanto aos efeitos da crise financeira mundial em sua arrecadação e manteve a
previsão de crescimento do orçamento para 2010. A receita projeta da na Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) – peça que serve como orientação para o
orçamento e que já tramita na Assembleia Legislativa – é de R$ 41,84 bilhões,
uma alta de 7,36% em relação ao orçamento previsto para 2009, que é de R$ 38,97
bilhões.
A previsão é de aumento dos
investimentos em programas das áreas social e de infraestrutura. As principais
iniciativas do governo terão um número maior de beneficiários do que o previsto
para este ano, embora os valores dos investimentos só sejam definidos no
segundo semestre.
A proposta de LDO foi enviada para
a Assembleia Legislativa na semana passada, e os deputados precisam aprová-la
ainda no primeiro semestre, dentro do que prevê o Plano Plurianual de Ação
Governamental (PPAG).
Mesmo diante da crise, o único sinal de revisão de planos
financeiros no Estado está na previsão de crescimento do Produto Interno Bruto
(PIB). Na LDO do governo federal, o Ministério da Fazenda prevê um crescimento
de 5% em 2010 em todo o país. No entanto, o índice utilizado pelo governo de
Minas é o apresentado no Relatório Focus, publicado pelo Banco Central (BC), de
3,5%, um pouco mais conservador.
“A crise atingiu a todos os governos neste ano, mas certamente teremos uma
retomada do crescimento em 2010, só que não será tão grande como prevê o
governo federal. A estimativa do Banco Central é bem mais realista”,
justificou o deputado estadual, Zé Maia (PSDB), relator da proposta na
Assembleia Legislativa.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o governo estadual pretende manter o mesmo
nível de investimentos para os seus 57 projetos prioritários, os chamados
estruturadores.
Beneficiários. O Programa Travessia, que prevê
investimentos nos municípios em diversas áreas, pretende atender cerca de 200
mil pessoas em obras de saneamento básico. Ainda segundo a lei, outras 10 mil
pessoas receberão capacitação profissional.
Como o programa foi lançado em 2009, ainda não havia previsão específica para
ele no orçamento aprovado em dezembro passado e, portanto, não há ainda base
para comparação.
O programa Minas Sem Fome, que incentiva a agricultura familiar no interior do
Estado, prevê um aumento de 22,9% no número de famílias atendidas, passando de
107,9 mil neste ano para 132,7 mil em 2010.
Outro programa que vai receber mais recursos é o Poupança Jovem, que garante
uma bolsa de R$ 3.000 para o aluno que completa o ensino médio em escolas
públicas. A previsão é de que o número de estudantes aumente em 30%, passando
de 32,6 mil em 2009 para 42,5 mil em 2010.
O
Proacesso, a menina dos olhos do governo estadual, prevê uma redução do número
de municípios beneficiados com a pavimentação de rodovias de 92 em 2009 para 68
em 2010. No entanto, um braço do programa, o Pro-MG, pretende recuperar 7.900
quilômetros de estradas estaduais no ano que vem. O número representa 51% a
mais do que o que foi previsto para todo o ano de 2009.
A
reportagem procurou a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, responsável
pelo projeto da LDO. Segundo a assessoria, a secretaria não vai se pronunciar
sobre o assunto.
Fonte
www.otempo.com.br/otempo