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    8 de março | Dia Internacional da Luta da Mulher

    FEBRAFISCO elege nova Diretoria para o triênio 2022-2025

    FEBRAFISCO promove o IV CONSAT – Congresso Brasileiro dos Servidores da Administração Tributária

    ANTÔNIO CLÁUDIUS DA AF MONTES CLAROS COMENTA O ENCONTRO.

    Leandro 4infraSep 28, 200717/11/20210
     Prezados Colegas,  Nos dias 19 e 20 do corrente mês estivemos em Belo Horizonte, eu, o Lucas Elmo (PF Ariston Coelho) e o Mendes (AF
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    STF declara inconstitucional parte da lei mineira que instituiu o estatuto dos servidores da administração estadual

    Leandro 4infraSep 27, 200717/11/20210
    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, e de acordo com o voto do ministro-relator Joaquim Barbosa, julgou procedente a Ação Direta de
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    ALMG sedia seminário sobre orçamento federal

    Leandro 4infraSep 27, 200717/11/20210
      O Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais vai sediar, na próxima quinta-feira (27/9/07), o Seminário Região Sudeste, promovido pela Comissão Mista de Planos,
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    Devedores fiscais terão seus nomes incluídos na Serasa

    Leandro 4infraSep 26, 200717/11/20210
    Em duas semanas, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional poderá começar a enviar para a Serasa a lista de maus pagadores do Tesouro. Este é o
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    Venda de Dados Bancários

    Leandro 4infraSep 24, 200717/11/20210
    Números bancários roubados on-line são os dados mais caros entre todas as informações pessoais roubadas por crackers, de acordo com uma pesquisa divulgada em 17/09
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    Congresso em PE discute rumos do Direito Tributário

    Leandro 4infraSep 21, 200717/11/20210
    O Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET) e o Centro de Estudos Avançados de Direitos Tributários e Finanças Públicas do Brasil (CEAT) promoverão, de 26
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    Presença de advogado em ação administrativa é obrigatória

    Leandro 4infraSep 21, 200717/11/20210
    “É obrigatória a presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar”. A regra, prevista na Súmula 343 do Superior Tribunal de Justiça,
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    Planejar para progredir

    Leandro 4infraSep 21, 200717/11/20210
    Planejar para progredir   Dois dias para se guardar na lembrança. Gestores de todo Estado se reúnem para planejar e elaborar ações que beneficiarão toda
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    Projeto prevê fácil entendimento das contas do Estado

    Leandro 4infraSep 21, 200717/11/20210
    Cumprindo o disposto no Programa “Estado para Resultados”, no sentido de que seja dada mais transparência à administração da coisa pública, a Superintendência Central de
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    Projeto que altera Regime Próprio de Previdência já pode ir a Plenário

    Leandro 4infraSep 20, 200717/11/20210
    O Projeto de Lei Complementar (PLC) 27/07, do governador, que institui a Unidade de Gestão Previdenciária Integrada (Ugeprevi) e o Conselho Estadual de Previdência (Ceprev)
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