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    8 de março | Dia Internacional da Luta da Mulher

    FEBRAFISCO elege nova Diretoria para o triênio 2022-2025

    FEBRAFISCO promove o IV CONSAT – Congresso Brasileiro dos Servidores da Administração Tributária

    Presidente recebe reivindicações de servidores públicos

    Leandro 4infraSep 14, 200717/11/20210
     O presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), recebeu, no final da manhã desta quinta-feira (13/9/07), representantes da Associação dos
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    Sindicato quer estender benefício a aposentados no Rio

    Leandro 4infraSep 12, 200717/11/20210
    O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) está questionando a gratificação concedida pelo governo do estado, por meio do programa
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    No TSE, Aécio Neves tentar anular multa de R$ 21 mil

    Leandro 4infraSep 12, 200717/11/20210
    O governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar acabar com o processo em que foi condenado, junto com o
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    ICMS pode ser pago com precatório, decide Eros Grau

    Leandro 4infraSep 12, 200717/11/20210
    O Supremo Tribunal Federal tomou a última decisão necessária para transformar os precatórios vencidos de estados e municípios em uma “quase-moeda”. O ministro Eros Grau
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    Sindicato gaúcho propõe reclamação alegando descumprimento de decisão do STF

    Leandro 4infraSep 12, 200717/11/20210
    O Sindicato dos Técnicos-Científicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sintergs) e uma servidora pública da Secretaria de Saúde daquele estado propuseram, no Supremo Tribunal Federal
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    Comissão de indicação do Conselho de Defesa Social elege presidente

    Leandro 4infraSep 12, 200717/11/20210
    O deputado Getúlio Neiva (PMDB) foi eleito nesta quarta-feira (12/9/07) presidente da Comissão Especial da Assembléia Legislativa de Minas Gerais que vai analisar a indicação
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    AFFEMG divulga nota de esclarecimento sobre ADI 3913

    Leandro 4infraSep 11, 200717/11/20210
    AFFEMG divulga nota de esclarecimento sobre ADI 3913     ADI questiona lei de carreira  – 10 de setembro   Apesar de ser o desenquadramento
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    Conselho de Contribuintes realizará III Seminário

    Leandro 4infraSep 11, 200717/11/20210
    Nos próximos dias 04 e 05 de outubro, o Conselho de Contribuintes de Minas Gerais (CC/MG) realizará o seu terceiro seminário. O objetivo do evento
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    Auditor fiscal não consegue Habeas Corpus no STF

    Leandro 4infraSep 10, 200717/11/20210
    A decisão sobre formação de quadrilha no julgamento do mensalão já gera reflexos nos entendimentos do Supremo Tribunal Federal. Na terça-feira (4/9), a 2ª Turma
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    AVISOProrrogação de disposições de Convênios

    Leandro 4infraSep 6, 200717/11/20210
    O Convênio ICMS 106/2007 prorrogou, até 30.09.2007, disposições de vários convênios que concedem benefícios fiscais constantes dos Anexos I e IV do RICMS/02.Assim sendo, informamos
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