Colegas Gestores de Divinópolis enviam ao Secretário Simão Cirineu documento em contrariedade à matéria “jornalística” publicada no Novo Jornal dia 10.07.2007 “Sindicato denuncia Secretaria
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nessa quarta-feira (18/7/07), requerimento do deputado Weliton Prado (PT) para
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3917), contra a edição da Lei Estadual do Ceará nº 13875/07 que dispõe sobre
Está arquivada a Ação Direita de Inconstitucionalidade que questionava a resolução do Contran sobre os procedimentos para a prestação de serviços de entidades responsáveis pela
Na última quinta feira (12/05) o SINFFAZ inaugurou na cidade de Governador Valadares uma série de encontros que serão feitos pela diretoria do Sindicato junto
A Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) propôs no dia 05 deste mês uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona
As gratificações instituídas pelo artigo 40 da Medida Provisória 2048-26, de 2000, não são devidas aos servidores inativos, pois têm natureza propter laborem (decorrente do
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, intimou a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tribunais Estaduais (Febrafite) a comprovar, no