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    8 de março | Dia Internacional da Luta da Mulher

    FEBRAFISCO elege nova Diretoria para o triênio 2022-2025

    FEBRAFISCO promove o IV CONSAT – Congresso Brasileiro dos Servidores da Administração Tributária

    Órgão público e funcionário respondem por ato ilícito

    Leandro 4infraApr 3, 200717/11/20210
    As irregularidades nas contratações devem ser respondidas pela administração pública e por quem praticou o ato ilícito em nome dela. Com esse entendimento, o juiz
    Read more

    Contas de 2004 e 2005 no plenário

    Leandro 4infraApr 3, 200717/11/20210
    Deputados devem aprovar hoje e amanhã a contabilidade de dois anos do governo Aécio. Oposição insiste em fazer ressalvas Carla Kreefft A Assembléia vota até
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    Prazos processuais no STF são suspensos no feriado da Semana Santa

    Leandro 4infraApr 2, 200717/11/20210
    A Portaria 145/07, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Sérgio Pedreira, informa que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 4, 5 e
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    Sinffaz prestigia posse do novo Presidente da Fecon / MG

    Leandro 4infraApr 2, 200717/11/20210
    Na última sexta feira (23), tomou posse a nova Diretoria da Federação dos Contabilistas de Minas Gerais. Na ocasião, foi empossado o novo Presidente da
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    Cargo em comissão pode ser exonerado a qualquer tempo

    Leandro 4infraMar 30, 200717/11/20210
    O cargo em comissão tem como característica a transitoriedade e a confiança. A Constituição Federal não garante aos seus ocupantes qualquer estabilidade, inclusive a provisória,
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    Inscrição em concurso não é relação de consumo

    Leandro 4infraMar 30, 200717/11/20210
    A taxa de inscrição em concurso público tem natureza jurídica de tributo, não se caracterizando como relação de consumo. Portanto, os seus pagantes são contribuintes
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    Presidente da OAB-RJ defende terceirização de concurso para juiz.

    Leandro 4infraMar 30, 200717/11/20210
    Seleção de Juízes no Rio aprovou parentes de desembargadores.Questão vai para o CNJ – Há uma declaração por escrito de um dos  examinadores ( Ricardo
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    Férias individuais travam a Justiça

    Leandro 4infraMar 30, 200717/11/20210
    Em virtude do adiamento obrigatório da sessão de julgamento do último dia 21 de março, devido às férias individuais dos desembargadores, o 4º Grupo de
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    Mantida penhora de créditos da RFFSA

    Leandro 4infraMar 30, 200717/11/20210
    A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) negou provimento a agravo de petição em que a União Federal pretendia desconstituir
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    Indenização bilionária contra União

    Leandro 4infraMar 30, 200717/11/20210
    A Companhia Açucareira de Alagoas, que sofreu prejuízos por causa da fixação de preços pelo governo abaixo do mercado, irá receber uma indenização da União.
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