Presidente do Sinffaz discute na SEF/MG
Acordo de Resultados
O presidente do Sinffaz, Antônio Bispo Ferreira, participou ontem, dia 28 de janeiro, na Secretaria de Estado de Fazenda, de reunião que discutiu como será a representação da SEF/MG na Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA), que avalia o desempenho de cada órgão e entidade da Administração Pública Estadual, por meio do instrumento Acordo de Resultados, regulamentado pela Lei nº 17.600, de 1º de julho de 2008.
Na reunião, o artigo 15, incisos I e II, do Decreto nº 44.873, de 14 de agosto de 2008, foi o mais discutido. Conforme disposto no artigo, Entidades Sindicais e Representativas dos servidores poderão indicar seus representantes para compor as Comissões durante as duas etapas do Acordo de Resultados.
Categorias unidas a serviço dos servidores mineiros
Estavam presentes representantes dos Gestores, por meio do Presidente do Sinffaz e o Gestor Nivaldo Gonçalves; assim como representantes dos Afre e dos Técnicos, por meio do Sindifisco e do Sindpúblicos. O Secretário Adjunto da SEF/MG, Leonardo Colombini e seus assessores, o Chefe de Gabinete, José Luiz Ricardo, o Diretor da SRH, Paulo Márcio Bruno, também participaram da reunião.
Ficou acordado entre as três Entidades de Classe Representativa como será feito o rodízio na titularidade do Representante da Comissão. O período de referência será trimestral, ou seja, cada Categoria terá o seu representante como titular por três meses. Decidiu-se também que os relatórios serão encaminhados aos Sindicatos e haverá uma reunião prévia para atingir um consenso entre as categorias. Os resultados apresentados serão analisados pelos três representantes, mas apenas o titular da Comissão apresentará a posição do grupo. Os nomes dos representantes deverão ser encaminhados até o dia 30 de janeiro de 2009 para o Chefe de Gabinete da SEF/MG.
Veja o Decreto 44.873 .
Veja a Lei 17.600 .
Veja também Ata da Reunião .
Fotos da Reunião:
http://www.sinffaz.org.br/sub_index_2.php?page=eventos&pagina=eventos&id_evento=46