O SINFFAZFisco e a FEBRAFISCO participaram nesta segunda-feira (27) de uma Audiência Pública, em Uberlândia, para discutir a reforma tributária em Minas Gerais e a guerra fiscal entre os Estados.
A audiência, promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), ocorreu na sede da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (ACIUB) e contou com a participação maciça de empresários da região, parlamentares, representantes de entidades e a imprensa local.
O evento foi promovido pelos Deputados Estaduais Arnaldo Silva e Felipe Attiê, que através da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG, presidida pelo Deputado Estadual Tiago Ulisses, convidaram os representantes dos servidores da Administração Tributária de Minas Gerais para participarem do debate, já que os temas propostos têm sido amplamente discutidos pelo sindicato nos últimos anos.
Representando o Fisco Estadual e Nacional, estiveram presentes o Presidente do SINFFAZFisco, Unadir Gonçalves Junior; o Vice-Presidente do SINFFAZFisco, Hugo René de Souza; e o Presidente da FEBRAFISCO, Marcus Vinícius Bolpato, que participaram do debate e discursaram durante a audiência abordando a importância de uma reforma estrutural na Secretaria de Fazenda de Minas Gerais para alcançar a justiça fiscal.
O tema vem de encontro ao evento promovido pelo SINFFAZFisco e a FEBRAFISCO no próximo dia 06 de maio, na Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte, que também contará com a participação dos membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e irá tratar da necessária reforma da Administração Tributária e a justiça fiscal em tempos de crise econômico-fiscal.
Durante seu discurso, o Presidente do SINFFAZFisco falou sobre a proposta de Lei Orgânica da Administração Tributária, apresentada ao Governador Fernando Pimentel e ao Secretário da Fazenda José Afonso Bicalho, que tem como objetivo proporcionar a eficiência do Fisco Mineiro e promover um aumento considerável na arrecadação sem aumentar impostos. Todos os presentes receberam a revista da LOAT com os objetivos da proposta, que são primeiramente voltados ao interesse público.
Na oportunidade, o SINFFAZFisco também citou o fechamento de 90% dos Postos de Fiscalização de Minas Gerais, o que prejudicou ainda mais as fronteiras, acirrando a concorrência desleal e abrindo espaço para a sonegação.
A audiência também contou com a participação do Deputado Federal Weliton Prado e o Deputado Estadual Elismar Prado, ambos defensores das causas da Administração Tributária e grandes combatentes das altas alíquotas de impostos em Minas Gerais, que como explanado na audiência, é um dos Estados com a maior carga tributária do país.
Também foram debatidos na audiência a guerra fiscal entre os Estados, que coloca Minas Gerais em desvantagem devido ao elevado índice de impostos. “Hoje existe uma insegurança dos estados que nos cerceiam, mas, mais do que perdermos empresas ainda não estabelecidas estamos preocupados em perder empresas já estabelecidas na região, que geram empregos e tributos, e que se forem embora irão causar muitos danos para nossa sociedade local. Por isso a necessidade de uma ação já”, afirmou o Presidente da ACIUB, Fábio Pergher.
Segundo o Deputado Estadual Arnaldo Silva, as reivindicações e propostas de revisão tributária serão apresentadas na Assembleia Legislativa e, após debates com a Comissão e diálogos com o empresariado, as propostas e soluções serão encaminhadas ao Governo de Minas para trazer melhorias e, principalmente, viabilizar que as empresas se instalem no Estado.
O Momento Fisco participou da Audiência Pública e entrevistou os Deputados Estaduais Arnaldo Silva, Felipe Attiê, Elismar Prado e Tiago Ulisses, além do Deputado Federal Weliton Prado, os representantes do SINFFAZFisco e FEBRAFISCO e o Presidente da ACIUBE. A cobertura será exibida na BAND Minas na próxima semana durante o Programa Paulo Navarro.
O Presidente da FEBRAFISCO, Marcus Vinícius Bolpato, concedeu uma entrevista para a TV Globo do Triângulo Mineiro e falou sobre a injustiça fiscal.
Confira a reportagem no vídeo abaixo:
Em breve divulgaremos mais informações a respeito do “I Ciclo de Seminários sobre a Reforma da Administração Tributária e Justiça Fiscal”, que acontece no dia 06 de maio, quarta-feira, no Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, a partir das 19 horas.
