Departamento Jurídico – Page 2

Departamento Jurídico conquista mais vitórias em ações de férias-prêmio

Leandro 4infraJun 11, 201913/10/20210

Conforme divulgado anteriormente, o Departamento Jurídico do SINFAZFISCO-MG disponibilizou duas teses distintas de ações individuais para os servidores aposentados, referente ao pagamento das férias-prêmio. Duas

Reforma da Previdência: entenda as mudanças para os servidores públicos mineiros

Leandro 4infraApr 26, 201913/10/20210

A Coordenadora do Departamento Jurídico do SINFFAZFISCO, Dr.ª Sarah Campos, elaborou uma apresentação para explicar de que maneira a proposta de Reforma da Previdência vai

Boletim Jurídico nº:08/2019

Leandro 4infraApr 17, 201913/10/20210

Departamento Jurídico ajuíza Ação Coletiva de Férias-prêmio para interromper prescrição do direito de seus filiados

Leandro 4infraMar 28, 201913/10/20210

Como sabido, há algum tempo, a Secretaria de Estado da Fazenda e a Secretaria de Planejamento e Gestão emitiram o comunicado número 001/2017 para informar

Informe do Departamento Jurídico – Ação Civil Pública Banco do Brasil

Leandro 4infraJul 18, 201813/10/20210

Conforme noticiado em 9 de julho de 2018, na matéria intitulada “SINFFAZFISCO reverte decisão de 1ª Instância”, o SINFFAZFISCO conquistou decisão liminar em ação civil

Informe do Departamento Jurídico – Ação Civil Pública Banco do Brasil

Leandro 4infraJul 18, 201813/10/20210

Conforme noticiado em 9 de julho de 2018, na matéria intitulada “SINFFAZFISCO reverte decisão de 1ª Instância”, o SINFFAZFISCO conquistou decisão liminar em ação civil

Ação do SINFFAZFISCO repercute no mundo sindical

Leandro 4infraJul 11, 201813/10/20210

A ação civil pública impetrada pelo SINFFAZFISCO contra o Banco do Brasil, que obteve decisão favorável para que o banco volte a consignar os pagamentos em

Ação do SINFFAZFISCO repercute no mundo sindical

Leandro 4infraJul 11, 201813/10/20210

A ação civil pública impetrada pelo SINFFAZFISCO contra o Banco do Brasil, que obteve decisão favorável para que o banco volte a consignar os pagamentos em

SINFFAZFISCO reverte decisão de 1ª Instância

Leandro 4infraJul 9, 201813/10/20210

BANCO DO BRASIL TERÁ DE CONSIGNAR EMPRÉSTIMO Na última semana, o SINFFAZFISCO noticiou que não conseguira obter decisão liminar em 1ª Instância para que os

SINFFAZFISCO reverte decisão de 1ª Instância

Leandro 4infraJul 9, 201813/10/20210

BANCO DO BRASIL TERÁ DE CONSIGNAR EMPRÉSTIMO Na última semana, o SINFFAZFISCO noticiou que não conseguira obter decisão liminar em 1ª Instância para que os