A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) nomeou, no dia 29 de julho, mais 84 Gestores dos 400 aprovados no concurso realizado em 2007. Agora, já são 200 convocados. Mas nem todos tomaram posse ou continuaram no cargo.
Na primeira convocação, no dia 18 de dezembro de 2007 foram chamadas 64 pessoas. Dessas, apenas 46 tomaram posse e estão trabalhando. Na segunda, no dia 15 de janeiro de 2008, foram 52 convocados, e 38 tomaram posse. Na última convocação, no dia 29 do mês de julho, dos 84 gestores, apenas 58 começaram suas atividades.
Diante dos números, o que se observa é que, no final das contas, apenas 142 Gestores estão trabalhando, o que equivale a 35,5% dos aprovados. Assim, menos da metade das vagas disponíveis no Edital foram ocupadas e o Concurso tem validade até o dia 10/10/2008, mas pode ser prorrogado pela SEF por mais um ano.
O Sinffaz luta para que a SEF cumpra o descrito em Edital e convoque o restante dos aprovados e preencha as vagas daqueles que desistiram do cargo. O Sindicato também espera que o Concurso não tenha sua validade expirada, sem que a SEF convoque todos os aprovados, deixando em aberto, o significativo número de vagas para Gestores que existem em Minas.
Não tenho a segurança de que a SEF prorrogue o concurso e realmente nomeie todos os 400 aprovados. Eles prometem, mas não existem fatos concretos que nos fazem confiar nessa promessa, explica Diva Jannotti. Porém, o Sindicato continua empenhado na luta pelas nomeações e procura motivos óbvios para acreditar que todos os 400 serão nomeados. Empenha-se também para que nem a previsão orçamentária, nem os contratados sejam empecilho para que os Gestores ocupem o seu devido lugar.
Sinffaz insatisfeito com as nomeações
A luta do Sinffaz contra a SEF parece não ter fim. Primeiro foi preciso convencer sobre a necessidade de um Concurso para os Gestores. O número de vagas a ser preenchido só crescia, e junto crescia também a terceirização e a realização das atribuições dos Gefaz por pessoas desqualificadas.
Enfim, o Concurso. As provas foram realizadas e mais uma luta iniciada. A convocação dos aprovados. O Edital disponibilizou 400 vagas e na primeira convocação apenas 64 foram chamados. Atitude que reflete o desrespeito com a categoria. De pouco em pouco alguns gatos pingados vão sendo nomeados, enquanto isso, os Gestores perdem a oportunidade de cumprir suas atribuições e ocupar o lugar que lhes é determinado por Lei Específica de Carreira.
De acordo com o Subsecretário da Receita Estadual, Pedro Meneguetti, novos Gestores serão convocados até o final do ano. Em dezembro, serão nomeados mais 40 Gefaz. E até o final de 2009, serão dispensados todos os contratados. Já temos a autorização para convocar os 400, mas depende da Previsão Orçamentária, afirma. Realmente parece brincadeira. Convocar somente mais 40 Gestores enquanto ainda temos 258 vagas?