Category : Notícias do Jurídico
TJMG julga IRDR da Promoção por Escolaridade Adicional
TJMG JULGA INCIDENTE DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) E FIXA TESE DE QUE O DIREITO À PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL – ART. 20 DA LEI 15.461/2005...
COMUNICADO IMPORTANTE AOS APOSENTADOS
O SINFFAZFISCO comunica a seus filiados que tiveram as férias-prêmio convertidas em dinheiro na aposentadoria e ainda NÃO receberam esses valores, que é importante atentar...
Informe do Departamento Jurídico – Ação Civil Pública Banco do Brasil
Conforme noticiado em 9 de julho de 2018, na matéria intitulada “SINFFAZFISCO reverte decisão de 1ª Instância”, o SINFFAZFISCO conquistou decisão liminar em ação civil...
Informe do Departamento Jurídico – Ação Civil Pública Banco do Brasil
Conforme noticiado em 9 de julho de 2018, na matéria intitulada “SINFFAZFISCO reverte decisão de 1ª Instância”, o SINFFAZFISCO conquistou decisão liminar em ação civil...
Departamento Jurídico promove Ação Civil Pública contra o Banco do Brasil
Há algum tempo o SINFFAZFISCO vem recebendo reclamações de seus filiados relativas ao procedimento que o Banco do Brasil tem adotado com aqueles servidores que...
Departamento Jurídico promove Ação Civil Pública contra o Banco do Brasil
Há algum tempo o SINFFAZFISCO vem recebendo reclamações de seus filiados relativas ao procedimento que o Banco do Brasil tem adotado com aqueles servidores que...
Departamento Jurídico disponibiliza requerimentos das férias-prêmio para aposentados
A Secretaria de Estado da Fazenda e a Secretaria de Planejamento e Gestão emitiram, recentemente, o comunicado de número 001/2017, informando que o pagamento das...
Departamento Jurídico disponibiliza requerimentos das férias-prêmio para aposentados
A Secretaria de Estado da Fazenda e a Secretaria de Planejamento e Gestão emitiram, recentemente, o comunicado de número 001/2017, informando que o pagamento das...
Departamento Jurídico do SINFFAZFISCO disponibiliza duas novas ações para os filiados
O Departamento Jurídico do SINFFAZFISCO trabalha diuturnamente para garantir aos nossos filiados o respeito aos seus direitos. Com o objetivo constante de desfazer as injustiças...