Sinfazfisco-MG solicita ao STF admissão como amigo da corte na ADPF 938
O Sinfazfisco-MG, por meio do seu Departamento Jurídico, solicitou ao STF – Superior Tribunal Federal o ingresso como amigo da corte (amicus curiae) na ADPF...
Tag : Jurídico
Diretor Jurídico do Sinfazfisco-MG se reúne com Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais
Representando o Sinfazfisco-MG, o Diretor Jurídico, Gustavo Mameluque, se reuniu nesta quinta-feira (08) com o Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Dr....
Departamento Jurídico obtém novas vitórias em ações individuais de Férias-prêmio
Nas últimas semanas, o Departamento Jurídico do Sinfazfisco–MG obteve 04 (quatro) novas vitórias em diferentes ações individuais de cobrança de Férias-prêmio. Os pedidos foram julgados...
Artigo | O Verdadeiro papel do STF
Nos últimos dois anos, vem se discutindo muito na imprensa e no meio acadêmico o verdadeiro papel do STF no contexto da vida nacional. Para...
Sinfazfisco-MG impetra mandado de segurança para suspender a tramitação da Reforma da Previdência em MG
Por meio do seu Departamento Jurídico, o Sinfazfisco-MG impetrou um mandado de segurança para sustar em definitivo a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional nº...
STF poderá referendar decisão sobre previdência de servidores públicos
Plenário do STF poderá referendar decisão cautelar que considera constitucionais os dispositivos que instituíram a progressividade das alíquotas previdenciárias de servidores públicos Em 2019, com...
Sinfazfisco-MG conquista no STF direito à aposentadoria especial para servidora com deficiência
O Departamento Jurídico do Sinfazfisco-MG obteve uma importante vitória em favor de uma servidora pública com deficiência, que teve garantido o seu direito à aposentadoria...
Vantagem Pessoal – Vitória Jurídica importante!
QUINQUÊNIOS INCIDIRÃO SOBRE VANTAGEM PESSOAL PARA FILIADOS DO SINFAZFISCO-MG O SINFAZFISCO-MG continua sua luta na defesa dos interesses de seus filiados. E nesta linha de...