Hora ideal para a reforma tributária
Tributaristas dizem que crise externa e queda da atividade econômica no país justificam corte de impostos.
O cenário de falta de liquidez no mercado financeiro internacional e de iminente queda da atividade econômica brasileira pode ser o momento ideal para se realizar a reforma tributária, cujo projeto está parado há vários anos na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A saída é apontada por especialistas ouvidos pelo DIÁRIO DO COMÉRCIO, que apostam na redução de impostos e de gastos públicos para dar mais fôlego à atividade industrial e aos investimentos no setor produtivo.
De acordo com o diretor técnico do Instituto Brasileiro de Pesquisas Tributárias (IBPT), João Eloi Olenike, a alta tributação no país sempre foi um empecilho para o bom desempenho da economia, ainda mais agora, em um cenário de incertezas e de falta de liquidez no mercado internacional. “Seria o momento ideal para que a tão aclamada reforma tributária ocorresse”, analisou.
Olenike lembrou ainda que um país que tem quase 37% do Produto Interno Bruto (PIB) consumidos pela carga tributária com certeza tem o desempenho da economia influenciado pelo excesso de tributação sobre o setor produtivo.
Há, segundo o especialista, uma necessidade urgente em se dimunuir o número de impostos existentes (61 tributos) e modificar a forma de cobrança adotada pelo país, como por exemplo acabar com o efeito cascata, no qual a tributação incide desde a primeira cadeia produtiva até o produto final.
“Além de reduzir o número de tributos e o percentual das taxações, o governo poderia aumentar a base de arrecadação, já que muitas pessoas sonegam impostos porque eles são muito elevados. Com a redução dos tributos, mais pessoas podem pagar”, avaliou.
Opção – Para o tributarista Ives Gandra Martins, a reforma tributária seria mesmo uma boa opção nesse momento. “A carga tributária praticada atualmente pelo Brasil confere menos competitividade ao país do que a seus concorrentes, principalmente em um cenário de incertezas no mercado internacional”, explicou o tributarista.
Martins acredita que a redução da tributação pode acontecer, desde que haja uma melhor administração das despesas públicas, o que poderia trazer redução de praticamente todos os impostos. “Só é possível reduzir as taxações se houver redução das despesas públicas”, analisou.
O sócio-gerente da Melocampos Advogados, Thiago Seixas Salgado, informou que nesse momento renovam-se as vozes lançadas contra a alta carga tributária brasileira.
“O setor produtivo e o de consumo, que são os que suportam a mais alta carga tributária, são também os que mais possuem ações em bolsas. São o que sofrem de forma mais direta os efeitos da crise, com a diminuição dos valores nominais das empresas e a restrição ao crédito internacional”, avaliou o especialista.
Salgado acredita que a desoneração desses setores deve possibilitar às empresas brasileiras uma capitalização para o (re)investimento, portanto, esse seria o momento ideal para uma reforma tributária.
ALINE LUZ
Fonte: Jornal Diário do Comércio
08/10/2008
previous post
