Atendendo a cobrança do SINFFAZFISCO, a SRH informa que a Secretaria de Fazenda já retomou os pagamentos das férias-prêmio, que continuam sendo pagos em conformidade com o disposto no Comunicado SEPLAG nº 001/17 de 09/08/17.
Os servidores aposentados por invalidez, ou os que estejam isentos de IR (imposto de renda) em decorrência de doença grave, estão recebendo de uma única vez e prioritariamente. Para os demais aposentados, o pagamento está sendo feito em parcelas de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), limitado ao dispêndio mensal de 7,5 milhões de reais, observada a “ordem cronológica” das aposentadorias e a disponibilidade financeira do Estado.
Quanto ao cronograma solicitado pelo sindicato, a SRH informou que está efetuando atualização de dados por unidades setoriais, para avaliar o montante a ser pago e estabelecer tal cronograma.
O SINFFAZFISCO entende que o pagamento das férias-prêmio retidas é um direito sagrado dos servidores, e por isso não abre mão de que os pagamentos sejam feitos de acordo com o comprometido pelo Estado.
Veja aqui o Ofício enviado pelo SINFFAZFISCO.
Veja aqui a resposta da SRH.
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