Divulgação/Seplag MG
Durante todo o mês de março, o Governo de Minas vai avaliar mais de 300 mil servidores do Poder Executivo estadual, o que representa o maior programa de avaliação de desempenho institucional da administração pública brasileira, colocando Minas Gerais num patamar inédito de transparência da gestão pública, com todo o processo sendo divulgado pela internet.
Comissões de Acompanhamento e Avaliação (CAA) formadas por representantes dos envolvidos no processo Governador do Estado, órgãos e entidades, servidores e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) – se reúnem entre os dias 2 e 25 de março, na Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, para auferir as notas relativas ao desempenho de cada órgão ou entidade em 2008, observando-se as metas pactuadas por meio do Acordo de Resultados. Ao todo, serão avaliadas 550 equipes de 56 órgãos e entidades e mais de 20 mil indicadores.
O primeiro Acordo de Resultados foi assinado pelo Governo de Minas em 2004 e, desde então, já foram mais de 130 pactos. No entanto, esta é a primeira vez que serão atribuídas notas por equipe, contemplando mais de 99% dos servidores do Poder Executivo estadual.
O acordo é um compromisso de resultados pactuado com o Governador do Estado, que busca priorizar a qualidade dos serviços entregues aos cidadãos e permite avaliar o desempenho de órgãos e entidades e, também, dos servidores. Divide-se em duas etapas: a primeira, com foco nos resultados de impacto para a sociedade, como as taxas de mortalidade infantil e homicídios e a qualidade da malha viária; e a segunda, que abrange os pactos entre os dirigentes de cada órgão ou entidade e seus servidores. Além disso, o Acordo de Resultado é a base para o processo de premiação por produtividade, fazendo de Minas Gerais o Estado com o maior programa de remuneração variável do país.
Fonte: Minas Online
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