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A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, afirmou, durante sua participação na abertura da audiência pública de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental 2008-2011 nesta quarta-feira (4/11/09) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que o governo prevê um crescimento econômico de 5,48% para o ano de 2010. O evento teve início nesta quarta-feira (4) e vai até sexta-feira (6), e discute com a sociedade o planejamento orçamentário do Estado para o ano que vem.
De acordo com a secretária, o Estado voltou a registrar aumento na arrecadação em agosto, e deve consolidar esse crescimento em 2010. Para ela, no entanto, os números não devem ser vistos com euforia, e o planejamento deve ser executado com rigor para que a retomada seja perene. “Os projetos estruturadores do PPAG receberam R$ 5,31 bilhões este ano, o que representa um aumento de R$ 300 milhões em relação a 2008. Saímos da crise, mas é necessário firmeza para que a recuperação seja sustentável”, disse.
Ainda em sua fala, Renata Vilhena lembrou que a revisão do PPAG e a participação da sociedade no processo motivaram a aprovação de mais 500 emendas populares ao Orçamento desde primeira audiência, em 2003. Ela acredita que a iniciativa da Assembleia de envolver todas as regiões do Estado no debate tem sido uma importante ferramenta no levantamento das prioridades e no monitoramento da execução dos recursos.
O presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), também valorizou a participação popular na revisão das peças orçamentárias. Para ele, o envolvimento da sociedade e sua consequente integração com a administração pública tem sido fundamental no processo de elaboração de políticas públicas e na aplicação dos recursos. “O PPAG reflete a relação entre os aspectos objetivos do Orçamento, de responsabilidade dos técnicos do governo, e subjetivos, revelados pela sociedade na forma da apresentação de demandas prioritárias”, disse.
Revisão especial – Para o presidente da Comissão de Participação Popular, deputado André Quintão (PT), a sétima edição da audiência pública de revisão do PPAG representa a consolidação de um processo de abertura de diálogo com a sociedade. De acordo com o parlamentar, a iniciativa, além de democrática, vem trazendo resultados. “Foram 526 emendas populares aprovadas desde nossa primeira audiência em 2003. A revisão anual proporciona ao cidadão que acompanhe e proponha ações e, com isso, aperfeiçoe as ações do governo na aplicação do Orçamento”, salientou. André Quintão chamou atenção também para o desafio de superar a dificuldade ainda existente na aplicação dos recursos obtidos com as emendas populares em alguns órgãos do Estado.
O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, deputado Zé Maia (PSDB), que também é relator do Projeto de Lei (PL) 3.808/09, que dispõe sobre a revisão do PPAG para o exercício de 2010, lembrou que a Assembleia de Minas é pioneira em abrir essa discussão com a sociedade. Segundo ele, o Estado possui um sofisticado modelo de peças orçamentárias, que permite planejar e priorizar as demandas mais urgentes da população. “O governo elabora o projeto, mas é no Parlamento, após amplo debate com representantes de todas as regiões, que a proposição é avaliada, emendada e votada”, concluiu.
O processo – Durante a revisão do PPAG para 2010, foram realizadas audiências públicas nas cidades de Iturama (Triângulo), Itaobim (Vale do Jequitinhonha), Montes Claros (Norte de Minas), Poços de Caldas (Sul) e Juiz de Fora (Zona da Mata). Para a audiência em Belo Horizonte, foram registradas mais de 400 inscrições, que representam a participação de cerca de 200 entidades e instituições. A programação continua na manhã desta quarta-feira (4), com o painel “Avaliação do PPAG 2008-2011 e perspectivas de sua revisão para o exercício de 2010”, e à tarde com as reuniões dos grupos de trabalho.
Fonte: Site ALMG
Governo do Estado prevê retomada do crescimento do PIB em 2010
