O encontro, que acontece quinzenalmente, sempre às terças-feiras, a partir das 18h, tem como objetivo reunir os servidores em suas respectivas AF’s para discutir os assuntos de interesse da categoria.
Como sugestão para as reuniões do Caffé Sindical, o SINFFAZ propõe o estudo e a análise dos seguintes temas:
– Parecer dos Doutores Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo: Parecer-HUGO-DE-BRITO
– PEC 186 com a emenda que resultou no texto atual para votação em plenário na Câmara Federal e justificativa integrada ao relatório do Deputado Peninha na Comissão Especial: relatorio-PEC 186-2007.
– Minuta produzida pelo ENCAT (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários) de Lei Complementar com as diretrizes gerais para que Estados, Municípios, Distrito Federal e União façam as suas respectivas LOAT’s. OBS: Atentar para os artigos 18, 28 e 38 da minuta de lei complementar:
1 – Apresentação LOAT Nacional ENCAT
2 – LOAT Nacional
3 – MEMORIAL FEBRAFISCO PEC 186-2007
Para a reunião na sede do SINFFAZ (Rua Ceará, 741 – salas 203 / 205 – Funcionários – Belo Horizonte) confirme sua presença até às 16:00h através do e-mail: comunicacao@sinffaz.org.br
Participe e aproveite!
“Unir-se é um bom começo, manter a união é um progresso e trabalhar em conjunto é a vitória.”
