Concede promoção por escolaridade adicional a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação,
As modificações sofridas pela Previdência Social em emendas à Constituição Federal e seus impactos em âmbito estadual serão debatidas pela Comissão Extraordinária dos 20 Anos
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) apresentou nesta segunda-feira (24) aos representantes dos sindicatos dos servidores públicos do Estado o processo de
A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no trânsito de mercadorias, na Bahia, registrou aumento de 46% no primeiro mês em
Informamos que o Decreto nº 45.138, de 20 de julho de 2009, alterou o Regulamento do ICMS para recepcionar as disposições constantes dos Protocolos ICMS