Maior de 21 anos não ganha pensão por morte de servidor
Maior de 21 anos, mesmo que seja estudante universitário, não pode figurar como beneficiário de pensão por morte de servidor público. O entendimento é da
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Governo quer colocar reforma tributária em discussão
O governo começa nesta semana sua mobilização para tentar colocar a reforma tributária entre os temas centrais da agenda política de 2008. Para tanto, não
Novos Gestores são recebidos com festa pelo Sinffaz
Ontem, dia 12 de fevereiro, o Sinffaz realizou mais um happy hour de boas vindas aos Gestores. Desta vez, 28 novos servidores compareceram ao evento
Sinffaz vence mais uma ação
Mais quatro Gestores, através dos advogados do Sinffaz, Doutores Antonio Adalberto, Blenda Couto e Sérgio Antonoff, ganharam a ação que questiona a constitucionalidade da transformação
Aposentada é dispensada de devolver verba indevida
Servidor aposentado não é obrigado a ressarcir verbas recebidas de boa-fé, mas indevidas. O entendimento é da 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da
Segunda turma de Gestores toma posse na Fazenda
Trinta e dois Gestores tomaram posse hoje, dia 11 de fevereiro, na Secretaria de Estado da Fazenda. O evento teve início às 9h com a
Candidato aprovado dentro das vagas previstas no edital tem direito à nomeação
O candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previstas em edital possui direito líquido e certo à nomeação. A decisão, que muda
Estado de São Paulo questiona no Supremo decisão que isentou inativo de contribuir com a previdência
O estado de São Paulo ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (RCL 5808) contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Mantida compensação dos 11,98% a servidores do TRT da 2ª Região
Os servidores federais do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, sediado em São Paulo, continuarão a receber o índice de 11,98% a título
STF barra atualização de gratificações a servidoras
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Amazonas que determinaram atualização de gratificações incorporadas aos salários
