A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa de Minas Gerais deu parecer favorável, em 2º turno, ao Projeto de Lei (PL)
Projeto em tramitação na Assembléia pode dar liberdade ao governo para reduzir alíquotas do ICMS Está em tramitação na Assembléia Legislativa de Minas Gerais o
Prática por demais comum por parte das instituições financeiras, o desconto, quando do depósito, de salários e outros rendimentos do correntista a fim de
Produtores rurais querem ser contemplados pelo pacote tributário Representantes do setor agropecuário querem mudanças no Projeto de Lei (PL) 1.585/07, do governador, que reduz
Comissões debatem pacote tributário do governo nesta quarta (31) O Projeto de Lei (PL) 1.585/07, do governador, que autoriza reduções de alíquotas do ICMS em
De acordo com a Constituição de 1988, a greve é uma manifestação coletiva de grande importância para a sociedade, sendo considerada um direito fundamental
Nesta segunda-feira (29/10), o Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos da Polícia Federal começa a fazer passeatas com grevistas rumo ao Tribunal de Contas da União,
Sindicato que é substituto processual tem direito de receber honorários. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros reformaram a