A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (23/10/07), parecer de 1º turno pela constitucionalidade de quatro

Divergência de informações na Fazenda sobre o processo de nomeação dos gestores aprovados: o jogo do “empurra, empurra” onde todos falam e ninguém resolve. Buscando

As nomeações dos concursados, previstas para este ano, não mais ocorrerão. Motivo? Não há orçamento. Simples assim. Uma situação no mínimo esdrúxula. Como uma secretaria promove um

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada contra decisões judiciais sobre o estatuto da Confederação

A Súmula 343 do Superior Tribunal de Justiça, que diz ser obrigatória a presença de advogado no processo administrativo disciplinar, já começou a ser aplicada

REOPÇÃO: Polêmica, expectativa e “futuro incerto”     SRH se posiciona oficialmente sobre o processo de reopção de lotação. Também, discute com o SINFFAZ sobre