STF volta a analisar direito de greve dos servidores
Depois de seis meses de pedido de vista, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, leva de volta à pauta do plenário os mandados
Home
Page 296
Fisco paulista não embasa autuações apenas em indícios
Em interessante artigo intitulado Fisco não pode embasar autuações em indícios, apenas, publicado no Consultor Jurídico em 27 de setembro último, o advogado tributarista Raul
Órgão que cede servidor deve decidir sobre benefícios
A decisão sobre manter benefícios de servidor transferido para cargo em comissão deve ser tomada pelo órgão que o transferiu. Com esse entendimento, a 6ª
Projeto que trata da Defensoria Pública tem parecer aprovado
Já está pronto para ser apreciado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa de Minas Gerais o projeto que altera a estrutura
CCJ desmembra projeto que altera carreira de defensor e cria cargos
Começou a tramitar na Assembléia Legislativa de Minas Gerais projeto que altera a carreira do defensor público estadual. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/07,
Super Simples será tema de audiência pública na ALMG
A Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na tarde desta quarta-feira (3/10/07), requerimento do deputado
Código de Proteção do Usuário do Serviço Público recebe parecer
O Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais já pode apreciar, em 1º turno, a proposta da criação de um Código de Proteção e Defesa
Disseminador de Educação Fiscal Avançado
Organizado pela Diretoria de Gestão do Atendimento ao Público/Divisão de Educação Fiscal e Superintendência de Recursos Humanos teve início no dia 01-10-07, com carga horária
MUDANÇA NA DIREÇÃO DA REGIONAL DE VARGINHA
Osvaldo Vilela entrega a direção da Regional de Varginha para Paulo César Após oito anos atuando como Representante do SINFFAZ na Regional de Varginha
MAIS DUAS DECISÕES DO SUPREMO SOBRE O APOSTILAMENTO
Ministros do STF têm diferentes interpretações sobre o Apostilamento Afinal, existe ou não o direito adquirido para o servidor público? É da interpretação
