A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, manteve decisão judicial que suspendeu o repasse da contribuição de custeio à saúde para o

Mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que criou o Supersimples foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal. Dessa vez a parte autora é

Entra em vigor neste domingo (1/7) o Supersimples, regime especial unificado de pagamento de impostos e contribuições devidos à União, aos Estados e aos municípios.

PROPOSTA APROVADA DE ALTERAÇÃO NA GEPI – GEFAZ REMUNERAÇÃO 12/2006 06/2007 01/2008 12/2008 01/2009 12/2009 01/2010 06/2010                

SINFFAZ realizou ontem uma Assembléia junto a categoria para discutir “o que vamos fazer daqui pra frente?”.             Ontem (28/06) os Gestores Fazendários estiveram reunidos

  As comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais realizam visita aos shoppings populares Oiapoque

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais inaugurou, nesta segunda-feira (25/6), o sistema de transmissão eletrônica de carta precatória. Às 14h, uma carta precatória foi

Ontem (19/06) o Projeto de Lei 597, que altera a Lei 16.190/06 que estabelece as tabelas de vencimento básico das carreiras dos Grupos de Atividades

Pedido de liberdade feito pelo auditor fiscal da Receita estadual do Paraná H. H. W. S. foi negado pelo ministro Eros Grau. No Habeas Corpus

Servidor que pega empréstimo bancário por meio de sindicato tem de reclamar juros com a instituição bancário e não com a entidade sindical. O entendimento