É válido o recurso ajuizado em ação mandamental sem recolhimento de depósito recursal. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Em

O Conselho da Justiça Federal aprovou a nova resolução sobre pagamento de honorários a profissionais que atuam na assistência judiciária gratuita na Justiça Federal. Foram

Sindicato que atua como substituto processual não precisa pagar honorários advocatícios. O entendimento foi reafirmado pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros

Nessa última sexta feira (18/05) a categoria dos gestores e o SINFFAZ estiveram reunidos em Assembléia Geral Extraordinária convocada pelo sindicato, para discutir sobre as

Veja as fotos da Assembléia Geral Extaordinária do Sinffaz que aconteceu na última sexta feira 18.05.2007 http://www.sinffaz.org.br/sub_index_2.php?page=eventos&pagina=eventos&id_evento=8

O SINFFAZ, representado pela sua Presidente Diva Jannotti, e a ASSEMINAS, representada pelo seu Presidente Raimundo Lustosa, estiveram reunidos ontem (16/05) com o Subsecretário da

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NA GEPI – GEFAZ REMUNERAÇÃO 12/2006 05/2007 01/2008 12/2008 01/2009 12/2009 01/2010 06/2010                  

As micro e pequenas empresas (MPEs) optantes pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições (Simples) têm até o último dia de maio para

Brasília – Trabalhadores autônomos e donas de casa já têm uma forma mais barata de garantir acesso à aposentadoria paga pela Previdência Social. O plano