A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25/4), oito matérias. Entre elas, a proposta que possibilita a suspensão do cargo,
O Projeto de Lei do governador do Estado, que reajusta em 33% os vencimentos dos policiais civis, militares, agentes penitenciários e bombeiros, foi recebido pelo
Sob a coordenação do desembargador Bady Curi, a Secretaria-Geral dos Juizados de Conciliação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem ampliado espaço para divulgar
A implantação da nota fiscal eletrônica proporcionará maior economia para as empresas, devido à redução dos custos com impressão e armazenamento, conforme o contabilista e
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (19) dois Recursos Extraordinários (RE) 476279 e 476390, respectivamente dos ministros-relatores Sepúlveda Pertence e Gilmar Mendes,
A situação dos defensores públicos estaduais, que estão em greve, deverá ser tema de reunião conjunta das comissões de Participação Popular e do Trabalho, Previdência