O Projeto “Processo Tributário Administrativo Eletrônico (e-PTA)” está entre os finalistas do Prêmio Inova Minas Gerais 2020, na categoria “Iniciativas Implementadas de Sucesso”.
A ideia visa possibilitar a formação, o processamento e a tramitação do processo de crédito tributário de forma eletrônica, permitindo o acesso ao seu teor e a prática de atos via internet em todas as suas fases, de qualquer lugar, a qualquer hora e de forma simultânea entre as partes envolvidas.
O projeto foi especificado e desenvolvido pela SUCRED, em parceria com STI e CCMG e teve o apoio de muitos outros servidores da SEF, de diversas unidades, de diversas Superintendências Centrais e Regionais.
De modo especial, as unidades que participaram do projeto piloto trouxeram a efetiva colaboração dos AFREs e GEFAZ na prática dos atos do e-PTA (inclusão de AI, intimações, controle, saneamento e demais atos).
Uma novidade do Prêmio Inova neste ano é que a votação é aberta a todos cidadãos e ocorrerá até o próximo domingo, dia 29.
Como essa etapa de avaliação possui grande peso na pontuação total, convidamos a todos para participarem desta importante votação. Para isso, acesse o site www.cidadao.mg.gov.br ou faça o download do aplicativo MG App – Cidadão e realize seu cadastro. Para votar, escolha o ícone “Votação Prêmio Inova” e selecionar duas categorias:
- categoria do projeto é “Iniciativas Implementadas de Sucesso”
- modalidade “Inovação em Políticas Públicas”
O título do projeto é “e-PTA: Inovação Sustentável no Processo Tributário”.
O Sinfazfisco-MG reconhece e parabeniza o belíssimo trabalho de todos os colegas envolvidos no projeto que fizeram uma ampla pesquisa sobre o tema, elaboraram um projeto que observa a importância da transformação digital e alia estratégias de governança, sociais e ambientais.
