Departamento Jurídico Archives - Page 2 of 3

Destaque

Departamento Jurídico conquista mais vitórias em ações de férias-prêmio

Leandro 4infra11/06/201913/10/2021

by Leandro 4infra11/06/201913/10/20210526

Conforme divulgado anteriormente, o Departamento Jurídico do SINFAZFISCO-MG disponibilizou duas teses distintas de ações individuais para os servidores aposentados, referente ao pagamento das férias-prêmio. Duas...

Destaque Reforma da Previdência

Reforma da Previdência: entenda as mudanças para os servidores públicos mineiros

Leandro 4infra26/04/201913/10/2021

by Leandro 4infra26/04/201913/10/20210492

A Coordenadora do Departamento Jurídico do SINFFAZFISCO, Dr.ª Sarah Campos, elaborou uma apresentação para explicar de que maneira a proposta de Reforma da Previdência vai...

Boletim Jurídico nº:08/2019

Leandro 4infra17/04/201913/10/2021

by Leandro 4infra17/04/201913/10/20210479

...

Departamento Jurídico ajuíza Ação Coletiva de Férias-prêmio para interromper prescrição do direito de seus filiados

Leandro 4infra28/03/201913/10/2021

by Leandro 4infra28/03/201913/10/20210445

Como sabido, há algum tempo, a Secretaria de Estado da Fazenda e a Secretaria de Planejamento e Gestão emitiram o comunicado número 001/2017 para informar...

Jurídico Notícias do Jurídico

Informe do Departamento Jurídico – Ação Civil Pública Banco do Brasil

Leandro 4infra18/07/201813/10/2021

by Leandro 4infra18/07/201813/10/20210398

Conforme noticiado em 9 de julho de 2018, na matéria intitulada “SINFFAZFISCO reverte decisão de 1ª Instância”, o SINFFAZFISCO conquistou decisão liminar em ação civil...

Jurídico Notícias do Jurídico

Informe do Departamento Jurídico – Ação Civil Pública Banco do Brasil

Leandro 4infra18/07/201813/10/2021

by Leandro 4infra18/07/201813/10/20210539

Conforme noticiado em 9 de julho de 2018, na matéria intitulada “SINFFAZFISCO reverte decisão de 1ª Instância”, o SINFFAZFISCO conquistou decisão liminar em ação civil...

Arquivo2

Ação do SINFFAZFISCO repercute no mundo sindical

Leandro 4infra11/07/201813/10/2021

by Leandro 4infra11/07/201813/10/20210312

A ação civil pública impetrada pelo SINFFAZFISCO contra o Banco do Brasil, que obteve decisão favorável para que o banco volte a consignar os pagamentos em...

Arquivo2

Ação do SINFFAZFISCO repercute no mundo sindical

Leandro 4infra11/07/201813/10/2021

by Leandro 4infra11/07/201813/10/20210345

A ação civil pública impetrada pelo SINFFAZFISCO contra o Banco do Brasil, que obteve decisão favorável para que o banco volte a consignar os pagamentos em...

Arquivo2

SINFFAZFISCO reverte decisão de 1ª Instância

Leandro 4infra09/07/201813/10/2021

by Leandro 4infra09/07/201813/10/20210300

BANCO DO BRASIL TERÁ DE CONSIGNAR EMPRÉSTIMO Na última semana, o SINFFAZFISCO noticiou que não conseguira obter decisão liminar em 1ª Instância para que os...

Arquivo2

SINFFAZFISCO reverte decisão de 1ª Instância

Leandro 4infra09/07/201813/10/2021

by Leandro 4infra09/07/201813/10/20210340

BANCO DO BRASIL TERÁ DE CONSIGNAR EMPRÉSTIMO Na última semana, o SINFFAZFISCO noticiou que não conseguira obter decisão liminar em 1ª Instância para que os...

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