O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Sérgio Resende, recebeu em seu gabinete, hoje à tarde, dia 16 de março, representantes da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg). O grupo esteve no Tribunal para discutir os termos de um convênio, que vai permitir que os juízes tenham acesso, em tempo real, ao banco de dados da Junta Comercial.
O convênio vai permitir mais agilidade na comunicação entre a Jucemg e o TJMG, evitando que os juízes precisem enviar ofícios, solicitando dados à entidade. O presidente da Jucemg, Ayres Mascarenhas, explicou que, em geral, o magistrado solicita a informação por meio de um ofício, que pode levar até um mês para ser respondido. Com o convênio, a informação poderá ser obtida diretamente do banco de dados da Junta Comercial, por meio do acesso à internet.
Pelos termos do acordo, cada comarca deve ter sua senha de acesso, que vai permitir saber, sem demora, dados sobre empresas do Estado, como quadro societário, bloqueio de cotas, quadro social e nome dos proprietários. Para isso, o magistrado precisará informar, além da senha da comarca, o nome da pessoa ou da empresa ou o CPF do cidadão sobre quem se buscam as informações.
O convênio trará mais qualidade para a informação, já que o magistrado terá acesso direto aos dados que precisa. Também vai garantir mais rapidez para a Justiça. Para a Junta Comercial, o convênio é positivo, porque vai simplificar nosso trabalho, afirma Ayres Mascarenhas. De janeiro a novembro de 2008, a Jucemg expediu cerca de 2 mil ofícios, atendendo à solicitação de magistrados.
O presidente Sérgio Resende afirmou aos representantes da Junta Comercial que o objetivo é que a assinatura do convênio ocorra ainda este mês.
Além do desembargador e do presidente da Jucemg, participaram da reunião o vice-presidente da Junta Comercial, João Bosco Torres, a secretária-geral e o procurador-chefe da entidade, Marinely de Paula Bonfim e Silviano Azevedo Guimarães. Também estiveram no TJMG o vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio), Sebastião Mauro Figueiredo Silva, o representante do Conselho de Economia de Minas Gerais (Corecon), João Assunção Costa, e a representante da Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais (OAB MG) na Junta Comercial, Christiana Rodarte de Almeida e Silva.
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