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Terceira Reunião do CONES em 2014 trata de Saúde Ocupacional e Assédio Moral

Leandro 4infraApr 24, 201419/10/20210

Aconteceu no dia 23 de abril, na Cidade Administrativa Tancredo Neves, a 3ª reunião do Comitê de Negociação Sindical – CONES. Além do SINFFAZ, representado

Súmula 509 do STJ reforça a necessidade de fiscalização preventiva

Leandro 4infraApr 22, 201419/10/20210

Em Minas Gerais o brutal esvaziamento e o fechamento de praticamente todos os Postos de Fiscalização aliados à falta da fiscalização de trânsito, que não

Convite – FEBRAFISCO

Leandro 4infraApr 16, 201419/10/20210

A Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal – FEBRAFISCO, convida ao SINFFAZ e a todos

CARTA DE MINAS GERAIS

Leandro 4infraApr 16, 201419/10/20210

Segue abaixo a Carta de Minas Gerais, que foi elaborada ao final do II Congresso dos Servidores da Administração Tributária de Minas Gerais – II

Acompanhamento de Proposições – PEC186/2007

Leandro 4infraApr 11, 201419/10/20210

O SINFFAZ tem acompanhado diuturnamente o andamento da tramitação da PEC 186/2007, na Câmara dos Deputados em Brasília. Vejam a correspondência recebida da Câmara dos Deputados,

O Café Sindical é fato em todas as regiões do Estado

Leandro 4infraApr 11, 201419/10/20210

O primeiro café sindical da cidade de Juiz de Fora foi realizado no dia 07/04/2014 no Hotel Serrano. O evento contou com a participação de

AÇÃO PARA SUSPENSÃO/RESTITUIÇÃO DE DESCONTOS EFETIVADOS NO CONTRACHEQUE

Leandro 4infraApr 10, 201419/10/20210

1 – DESCRIÇÃO Ação destinada aos servidores ativos, aposentados e pensionistas, que porventura venham a ter descontos em seus contracheques ou demonstrativos de pagamentos em

AÇÃO QUOTAS – CONTA RESERVA – LICENÇA SAÚDE

Leandro 4infraApr 10, 201419/10/20210

1. DESCRIÇÃO Ação que visa afastar os descontos inconstitucionais e ilegais nos contracheques das servidoras referentes à reposição de Quotas-Conta reserva, devido ao seu afastamento

AÇÃO COLETIVA – BANCO DE HORAS POSTOS FISCAIS

Leandro 4infraApr 10, 201419/10/20210

1 - DESCRIÇÃO: Ação coletiva que visa declarar o direito dos Gestores Fazendários (GEFAZ) e dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFRE) em exercício nos

AÇÃO APOSTILAMENTO PROPORCIONAL LEI N°.9.532/87

Leandro 4infraApr 10, 201419/10/20210

1 – DESCRIÇÃO Ação que visa o direito do servidor receber, a título de vantagem pecuniária, decorrente do apostilamento proporcional por ano de exercício, 1/10