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    8 de março | Dia Internacional da Luta da Mulher

    FEBRAFISCO elege nova Diretoria para o triênio 2022-2025

    FEBRAFISCO promove o IV CONSAT – Congresso Brasileiro dos Servidores da Administração Tributária

    Fisco paulista não embasa autuações apenas em indícios

    Leandro 4infraOct 16, 200717/11/20210
    Em interessante artigo intitulado Fisco não pode embasar autuações em indícios, apenas, publicado no Consultor Jurídico em 27 de setembro último, o advogado tributarista Raul
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    STF volta a analisar direito de greve dos servidores

    Leandro 4infraOct 16, 200717/11/20210
    Depois de seis meses de pedido de vista, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, leva de volta à pauta do plenário os mandados
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    Órgão que cede servidor deve decidir sobre benefícios

    Leandro 4infraOct 15, 200717/11/20210
    A decisão sobre manter benefícios de servidor transferido para cargo em comissão deve ser tomada pelo órgão que o transferiu. Com esse entendimento, a 6ª
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    CCJ desmembra projeto que altera carreira de defensor e cria cargos

    Leandro 4infraOct 9, 200717/11/20210
     Começou a tramitar na Assembléia Legislativa de Minas Gerais projeto que altera a carreira do defensor público estadual. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/07,
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    Projeto que trata da Defensoria Pública tem parecer aprovado

    Leandro 4infraOct 9, 200717/11/20210
     Já está pronto para ser apreciado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa de Minas Gerais o projeto que altera a estrutura
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    MUDANÇA NA DIREÇÃO DA REGIONAL DE VARGINHA

    Leandro 4infraOct 4, 200717/11/20210
    Osvaldo Vilela entrega a direção da Regional de Varginha para Paulo César             Após oito anos atuando como Representante do SINFFAZ na Regional de Varginha
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    Disseminador de Educação Fiscal Avançado

    Leandro 4infraOct 4, 200717/11/20210
    Organizado pela Diretoria de Gestão do Atendimento ao Público/Divisão de Educação Fiscal e Superintendência de Recursos Humanos teve início no dia 01-10-07, com carga horária
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    Código de Proteção do Usuário do Serviço Público recebe parecer

    Leandro 4infraOct 4, 200717/11/20210
     O Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais já pode apreciar, em 1º turno, a proposta da criação de um Código de Proteção e Defesa
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    Super Simples será tema de audiência pública na ALMG

    Leandro 4infraOct 4, 200717/11/20210
     A Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na tarde desta quarta-feira (3/10/07), requerimento do deputado
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    Adiada mais uma vez votação de parecer a emendas do PLC 27/07

    Leandro 4infraOct 3, 200717/11/20210
    Foi adiada mais uma vez a votação do parecer sobre as emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 27/07 na Comissão de Fiscalização
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