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    8 de março | Dia Internacional da Luta da Mulher

    FEBRAFISCO elege nova Diretoria para o triênio 2022-2025

    FEBRAFISCO promove o IV CONSAT – Congresso Brasileiro dos Servidores da Administração Tributária

    Lideranças políticas e sociais lotam Plenário em evento sobre ICMS

    Leandro 4infraOct 3, 200717/11/20210
    A Assembléia Legislativa de Minas Gerais sediou, nesta terça-feira (2/10/07), a etapa final do Fórum Técnico ICMS Solidário, depois da realização de 12 encontros que
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    Adiada análise de projeto que fixa subsídio de defensor

    Leandro 4infraOct 3, 200717/11/20210
     Ficou para as próximas reuniões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa de Minas Gerais a análise do projeto que fixa o
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    Análise de emendas ao projeto da Ugeprevi é adiada

    Leandro 4infraOct 3, 200717/11/20210
     A análise das emendas apresentadas em Plenário ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 27/07 na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa de
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    “Fale Conosco” da SEF ganha mais agilidade

    Leandro 4infraOct 3, 200717/11/20210
    Contribuintes, contadores, contabilistas e o cidadão em geral já têm a sua disposição no site www.fazenda.mg.gov.br um novo formulário do serviço “Fale Conosco”. Com mais
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    MAIS DUAS DECISÕES DO SUPREMO SOBRE O APOSTILAMENTO

    Leandro 4infraOct 3, 200717/11/20210
    Ministros do STF têm diferentes interpretações sobre o Apostilamento     Afinal, existe ou não o direito adquirido para o servidor público? É da interpretação
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    Passado, presente e vanguarda: ASSEMINAS comemora seus 55 anos!

    Leandro 4infraOct 2, 200717/11/20210
      Passado, presente e vanguarda: ASSEMINAS comemora seus 55 anos!   A ASSEMINAS comemora mais um aniversário homenageando os colegas do passado e se preparando
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    EXECUTIVA DA INTERSINDICAL SE REÚNE COM A SECRETÁRIA RENATA VILHENA

    Leandro 4infraOct 2, 200717/11/20210
    No dia 27 de setembro, a Executiva da Coordenação Intersindical se reúnem com a Secretária da SEPLAG, Renata Vilhena. Em pauta, assuntos como Reposicionamento, ADI, monopólio do
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    Ação aponta inconstitucionalidade de leis catarinenses sobre plano de carreira e vencimentos de servidores

    Leandro 4infraSep 30, 200717/11/20210
    O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3966) contra leis editadas pelo estado de Santa
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    A Lei do Supersimples e suas inconstitucionalidades

    Leandro 4infraSep 28, 200717/11/20210
    No dia 14 de dezembro de 2006 foi aprovada no Congresso Nacional a Lei Complementar 123, mais conhecida como o novo Estatuto das Micro e
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    Reforma da Previdência de 2003 é constitucional, diz STF

    Leandro 4infraSep 28, 200717/11/20210
    É constitucional a Emenda Constitucional 41/03, a chamada Reforma da Previdência. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (26/9), por maioria de
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