Sinfazfisco-MG solicita ao STF admissão como amigo da corte na ADPF 938
O Sinfazfisco-MG, por meio do seu Departamento Jurídico, solicitou ao STF – Superior Tribunal Federal o ingresso como amigo da corte (amicus curiae) na ADPF...
Category : Notícias do Jurídico
Filiada do Sinfazfisco-MG passa a receber seis vezes mais após vitória do Departamento Jurídico
A servidora aposentada estava posicionada no nível T e em virtude de ação do Departamento Jurídico do Sinfazfisco-MG obteve ganho de aproximadamente R$ 8 mil...
Vitória Jurídica sem precedentes! ADI 3913 é rejeitada pelo STF!
Em 09 de Julho de 2007, foi impetrada junto ao STF – Supremo Tribunal Federal pela FEBRAFITE – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de...
1º Semestre de 2021 | Dpto. Jurídico conquista 12 vitórias em ações individuais de Férias-prêmio
No primeiro semestre de 2021, o Departamento Jurídico contabilizou 12 vitórias em ações individuais de Férias-prêmio, que garantiram aos beneficiários o reconhecimento do direito! O...
Filiado do Sinfazfisco-MG obtém vitória jurídica e passa a receber sete vezes mais
O servidor aposentado estava posicionado no nível T e em virtude de ação do Departamento Jurídico do Sinfazfisco-MG obteve ganho de aproximadamente R$15 mil mensais...
Departamento Jurídico do Sinfazfisco-MG atualiza seu Regulamento
O Sinfazfisco-MG informa que o Regulamento de Utilização do Departamento Jurídico foi atualizado. O regulamento trata da propositura de ação judicial ou procedimento administrativo, por...
Alerta contra golpe
Atenção servidores, ativos e aposentados, o Sinfazfisco-MG alerta para uma tentativa de golpe que consiste no recebimento de uma carta, supostamente enviada pela Assessoria Jurídica...
Departamento Jurídico obtém novas vitórias em ações individuais de Férias-prêmio
Nas últimas semanas, o Departamento Jurídico do Sinfazfisco–MG obteve 04 (quatro) novas vitórias em diferentes ações individuais de cobrança de Férias-prêmio. Os pedidos foram julgados...
Férias-prêmio não gozadas | Filiados obtém vitória Judicial gigantesca!
Muitos colegas vinham se aposentando com saldo de férias-prêmio que poderiam somente ser gozadas na atividade, todavia não podiam ser convertidas em pecúnia caso não...
Departamento Jurídico conquista mais uma vitória em ação de nível T
O servidor aposentado no cargo de Gestor Fazendário Nível T – Transitório, não recebia o pagamento da GEPI desde 2006. Diante de tamanha injustiça, foi...